{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Mais rigor contra bebida alco\u00f3lica em escolas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (25), altera\u00e7\u00e3o na lei proposta pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB) e sancionada pelo ent\u00e3o prefeito Beto Richa, em novembro do ano passado, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas e cigarros ou qualquer outro produto fum\u00edgero, derivado ou n\u00e3o de tabaco, nos estabelecimentos de ensino e de sa\u00fade. A modifica\u00e7\u00e3o, apresentada pelo vereador Professor Galdino (PSDB) e que ser\u00e1 votada nesta ter\u00e7a-feira (26) em segundo turno, impede tamb\u00e9m o consumo desses produtos.<br />De acordo com Galdino, a medida atinge principalmente alunos dos ensinos m\u00e9dio e superior. \u201cA altera\u00e7\u00e3o \u00e9 para impedir o consumo desenfreado de bebidas alco\u00f3licas, principalmente em estabelecimentos de ensino\u201d, diz. Para ilustrar a mat\u00e9ria, ele cita levantamento da Pesquisa Nacional da Sa\u00fade do Escolar (Pense), projeto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o realizado com 618,5 mil alunos do 8\u00ba e 9\u00b0 anos do ensino fundamental, que aponta Curitiba como a cidade com maior consumo de \u00e1lcool, cigarros e drogas il\u00edcitas entre os jovens.<br /><strong>Universit\u00e1rios</strong><br />Segundo Galdino, \u201cno ensino superior, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente. No in\u00edcio deste ano, o estudante Jo\u00e3o Francisco Nogueira desmaiou durante trote no campus de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias da Universidade Federal do Paran\u00e1, ap\u00f3s ser obrigado por veteranos do curso de Medicina a ingerir bebida alco\u00f3lica. O caso abriu a discuss\u00e3o sobre o trote violento e a leni\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino ao permitir a entrada de \u2018cotas\u2019 de cerveja nos diret\u00f3rios acad\u00eamicos\u201d.<br />O vereador afirma que os casos de alcoolismo, conforme o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00e3o mais frequentes no Brasil entre jovens na faixa et\u00e1ria de 18 a 24 anos, exatamente a idade da maioria dos universit\u00e1rios.<br /><strong>Puni\u00e7\u00e3o</strong><br />A multa aos estabelecimentos, j\u00e1 prevista na lei em vigor, \u00e9 de R$ 1.000,00 e ser\u00e1 mantida. Prev\u00ea, ainda, valor em dobro nas reincid\u00eancias, sendo o reajuste anual, de acordo com o IPCA \u2013 \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Ampliado ou o que vier a substitu\u00ed-lo. Quem for autuado pela terceira vez ter\u00e1 o alvar\u00e1 de funcionamento suspenso por tr\u00eas meses. Persistindo a infra\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 cancelada a licen\u00e7a e revogada a concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, independente do pagamento das multas.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}