{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Loteamentos clandestinos debatidos em reuni\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os loteamentos clandestinos est\u00e3o entre os assuntos discutidos em reuni\u00e3o dos vereadores Paulo Frote, o presidente da C\u00e2mara de Curitiba, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (ambos do PSDB), e t\u00e9cnicos da prefeitura de Curitiba. O encontro aconteceu na semana passada, quando Derosso estava no comando do Executivo.<br />Segundo Frote, foi discutida \u201cproposta de altera\u00e7\u00e3o de leis vigentes para flexibilizar a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com loteamentos clandestinos, consolidados na cidade h\u00e1 mais de dez anos. Existem loteamentos com processos de regulariza\u00e7\u00e3o em andamento, mas as leis vigentes impedem a conclus\u00e3o do acordo porque algumas dessas \u00e1reas t\u00eam d\u00edvidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) impag\u00e1veis e tamb\u00e9m por n\u00e3o disporem de percentual de \u00e1rea livre para contrapartida para implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e arruamentos, al\u00e9m de ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d <br />Os moradores dessas \u00e1reas reivindicam solu\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para regularizar seus lotes. Frote discutiu com representantes das \u00e1reas t\u00e9cnicas envolvidas e pediu a Derosso agiliza\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de nova lei que flexibilize os pontos mencionados para possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<br /><strong>Nova lei</strong><br />O secret\u00e1rio de Governo, Luiz Fernando Jamur, respondeu que a minuta da proposta de nova lei, tratada na reuni\u00e3o, ser\u00e1 discutida com o prefeito Luciano Ducci e, se houver concord\u00e2ncia, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara para discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<br />Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m de Jamur, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Clever Ubiratan de Almeida; o presidente da Cohab, Jo\u00e3o Elias de Oliveira; a secret\u00e1ria de Urbanismo, Suely Hass, e o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente, Mario S\u00e9rgio Rasera.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}