{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "LOA 2012 recebe emendas em plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2012, encaminhado pela prefeitura de Curitiba e que est\u00e1 na C\u00e2mara Municipal desde o dia 30 de setembro, j\u00e1 est\u00e1 em processo de recebimento de emendas, que podem ser apresentadas em tr\u00eas sess\u00f5es. A primeira foi nesta segunda-feira (28). O presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, vereador Paulo Frote (PSDB), ocupou a tribuna para falar sobre os passos de tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que \u201ctem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5,1 bilh\u00f5es, valor 9,7% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,66 bilh\u00f5es\u201d. Depois de realizada a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica do Legislativo, Paulo Frote confirmou que ainda \u201ch\u00e1 muito trabalho at\u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o dos anexos ao projeto original\u201d. Ap\u00f3s as tr\u00eas sess\u00f5es para recebimento de emendas, a Comiss\u00e3o de Economia retoma a mat\u00e9ria para emitir parecer. A ado\u00e7\u00e3o deste mecanismo tem propiciado redu\u00e7\u00e3o nas horas de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria. Ap\u00f3s passarem pelo crivo t\u00e9cnico, apenas v\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o as emendas que forem admitidas. Em seu pronunciamento, Frote adiantou que \u201c\u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para cumprimento de todos os prazos, devido ao volume de servi\u00e7o\u201d. <br /><strong>Projeto </strong><br />No Or\u00e7amento 2012 est\u00e1 prevista uma d\u00edvida municipal pouco acima de R$ 390 milh\u00f5es. Contudo, o Plano Plurianual est\u00e1 sendo cumprido \u201c\u00e0 risca\u201d, conforme Paulo Frote, garantindo o planejamento progressivo em diversas \u00e1reas. Educa\u00e7\u00e3o deve receber mais de R$ 826 milh\u00f5es. Sa\u00fade ter\u00e1 mais de R$ 984 milh\u00f5es, vindo, a seguir, as a\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o e meio ambiente. O limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares tamb\u00e9m est\u00e1 definido em lei. Foi fixado em 12% do total da despesa autorizada, para os or\u00e7amentos fiscal e de seguridade social, sendo que o Executivo ter\u00e1 de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta mensagem, que incluem detalhamento de identifica\u00e7\u00e3o de uso e destina\u00e7\u00e3o de recursos. Esta \u00e9 uma garantia institu\u00edda por lei federal desde 1964.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}