{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "LOA 2010 entra em processo de emendas  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O sistema da C\u00e2mara de Curitiba j\u00e1 est\u00e1 preparado para ordenar o recebimento dos protocolos de emendas de vereadores ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\u00a0 Anual para 2010. Entre os dias primeiro e 2 de dezembro, o documento fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para este procedimento, que antecede a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, considerando que ainda haver\u00e1 uma terceira sess\u00e3o para o protocolo de emendas \u00e0 LOA. As sugest\u00f5es podem ser apresentadas em tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias.<br />Todo o processo de an\u00e1lise e emiss\u00e3o dos\u00a0 pareceres das leis or\u00e7ament\u00e1rias que est\u00e3o tramitando no Legislativo \u00e9 acompanhado pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), com orienta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es. Para o dia 10, est\u00e1 agendada reuni\u00e3o da comiss\u00e3o para an\u00e1lise e encaminhamento do parecer terminativo, que avaliza a discuss\u00e3o do documento no plen\u00e1rio nos dias 14 e 15 de dezembro, para vota\u00e7\u00e3o. O rito legal deste processo estabelecido por emenda constitucional \u00e9 o mesmo para todos os Legislativos do Pa\u00eds. Entretanto, em Curitiba, \u00e9 pioneiro o sistema de abrang\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o popular, durante o per\u00edodo de consultas p\u00fablicas, disponibilizado em urnas e via internet. <br />Para o presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), \u201ca dianteira estabelecida por Curitiba com a informatiza\u00e7\u00e3o do processo legislativo possibilita ao curitibano ter maior acesso e compreens\u00e3o de\u00a0 qualquer\u00a0 projeto em seu benef\u00edcio.\u201d J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias, o mesmo pioneirismo garante a transpar\u00eancia necess\u00e1ria e imposta pelo Tribunal de Contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico.</span> </div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}