{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "L\u00edder destaca emiss\u00e3o de alvar\u00e1 pela internet ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema para consultas comerciais pela internet, pela Prefeitura de Curitiba, foi destacada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB) na C\u00e2mara de Curitiba. Com o novo sistema, o interessado poder\u00e1 solicitar o alvar\u00e1 de funcionamento e informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 permissibilidade do uso do im\u00f3vel consultado. \u201cTrata-se de mais uma medida inovadora adotada pela administra\u00e7\u00e3o municipal, que se adapta mais uma vez \u00e0 modernidade, com benef\u00edcios diretos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o parlamentar.<br />O novo sistema permite que as solicita\u00e7\u00f5es sejam feitas de forma simplificada e individual, para finalidades espec\u00edficas e adaptadas \u00e0s exig\u00eancias do Cadastro Sincronizado, estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. \u201cH\u00e1 economia de papel, de procedimentos e de tempo, sem considerar tamb\u00e9m o gasto menor na busca dos documentos e informa\u00e7\u00f5es\u201d, explica o vereador.<br />Tamb\u00e9m de forma individualizada, o novo sistema permite solicitar a consulta comercial para fins de recurso ao Conselho Municipal de Urbanismo. Nestes casos, a consulta depender\u00e1 da exist\u00eancia pr\u00e9via de um protocolo anterior liberado por solicita\u00e7\u00f5es para fins de alvar\u00e1 de funcionamento ou informativo.<br />Foi ampliado de dez para 100 o n\u00famero de atividades comerciais para consultas, que podem ser selecionadas por palavras-chave durante o preenchimento da solicita\u00e7\u00e3o. Para pedir o alvar\u00e1 de funcionamento o interessado deve tamb\u00e9m preencher, de forma detalhada, o campo da descri\u00e7\u00e3o do objeto social, conforme estabelecido no contrato.<br />Outro fator destacado pelo vereador foi a agilidade no atendimento e respostas das consultas. \u201cMesmo com um grande n\u00famero di\u00e1rio de pedidos de alvar\u00e1s, a Prefeitura vem respondendo com efici\u00eancia \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, buscando a libera\u00e7\u00e3o em prazo curto, o que beneficia os usu\u00e1rios do sistema\u201d. Mario Celso falou tamb\u00e9m sobre o Conselho de Zoneamento, afirmando que \u201cuma grande parte destes pedidos acaba desembocando nas apela\u00e7\u00f5es ao conselho. As reuni\u00f5es semanais, presididas pelo secret\u00e1rio municipal de Urbanismo, Luis Fernando Jamur, s\u00e3o de extrema compet\u00eancia, analisando diversos processos, com suporte t\u00e9cnico para libera\u00e7\u00f5es ou negativas, sempre baseado nas leis vigentes, buscando responder e orientar os solicitantes\u201d.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}