{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "L\u00edder ap\u00f3ia decis\u00e3o judicial sobre bebidas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Mario Celso Cunha (PSDB) destacou, na C\u00e2mara Municipal de Curitiba, a recente vit\u00f3ria judicial obtida pela Associa\u00e7\u00e3o de Defesa e Orienta\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o \u2013 Adoc, que conseguiu que os fabricantes de bebidas passem a inserir nos r\u00f3tulos uma frase alertando sobre a depend\u00eancia e danos causados \u00e0 sa\u00fade. Segundo o l\u00edder do prefeito, a Adoc se empenha desde 1994 para ver a medida implantada e, na semana passada, o Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o negou recurso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bebidas contra a decis\u00e3o anterior da Justi\u00e7a, a favor da entidade de Curitiba.</span><span><br /> </span><span>A medida s\u00f3 vai entrar em vigor, entretanto, a partir do final do processo, que agora tramita no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. \u201cMas, como a Adoc j\u00e1 venceu em duas inst\u00e2ncias, dificilmente a corte maior vai rever as decis\u00f5es estadual e regional, acatando assim a solicita\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o que \u00e9, na verdade, um anseio de todos aqueles que t\u00eam consci\u00eancia sobre os efeitos mal\u00e9ficos do abuso com as bebidas alco\u00f3licas,\u201d explicou o vereador. </span><span><br /> </span><strong><span>Frase</span></strong><span><br /> </span><span>Pela decis\u00e3o, toda e qualquer embalagem de bebida alco\u00f3lica deve trazer escrita no r\u00f3tulo a frase: \u201cO \u00e1lcool pode causar depend\u00eancia e em excesso \u00e9 prejudicial \u00e0 sa\u00fade.\u201d A Abrabe entrou com recurso para que a decis\u00e3o judicial valesse apenas para o Paran\u00e1, mas a medida foi estendida para todo o territ\u00f3rio nacional. </span><span><br /> </span><span>Atualmente, a ind\u00fastria de bebida se limita ao alerta \u201cbeba com modera\u00e7\u00e3o\u201d, que \u00e9 previsto em lei federal e que, segundo a associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o orienta efetivamente os consumidores sobre os riscos do consumo. O vereador diz apoiar integralmente o objetivo da entidade, que deseja que o alerta contra as bebidas alco\u00f3licas tenha o mesmo rigor que \u00e9 praticado em rela\u00e7\u00e3o ao cigarro.</span><span><br /> </span><span>\u201cTrata-se, da mesma forma, de uma droga, embora l\u00edcita. Portanto, se deve aplicar a ela o mesmo rigor com que se combate o fumo\u201d, destacou Mario Celso, criticando a liberalidade da legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bebida. \u201cEm pa\u00edses como os Estados Unidos, n\u00e3o se pode andar com uma lata de cerveja na m\u00e3o e a venda de bebidas alco\u00f3licas tem at\u00e9 hor\u00e1rio limitado,\u201d acrescenta. </span><span><br /> </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}