{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Licen\u00e7a-maternidade ser\u00e1 de seis meses ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quinta-feira (13), altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica que amplia a licen\u00e7a-maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais de quatro para seis meses. O benef\u00edcio, proposto pelo Executivo, atende reivindica\u00e7\u00e3o das gestantes. Assim como no primeiro turno, os parlamentares aprovaram a mensagem por unanimidade.<br />A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio que protege a mulher trabalhadora atrav\u00e9s da concess\u00e3o de per\u00edodo de descanso para recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental. Al\u00e9m disso, \u00e9 direito do rec\u00e9m-nascido a presen\u00e7a da m\u00e3e, principalmente pela import\u00e2ncia do leite materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida. O mesmo per\u00edodo do rec\u00e9m-nascido ao lado da m\u00e3e \u00e9 determinante para o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e emocional.<br /><strong>No Pa\u00eds</strong><br />Na Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1, a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para gestantes estaduais ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. O assunto tamb\u00e9m \u00e9 discutido na C\u00e2mara Federal, por\u00e9m o conte\u00fado apenas faculta \u00e0s empresas privadas e p\u00fablicas o aumento da licen\u00e7a-maternidade, estimuladas por meio de incentivos fiscais.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}