{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Licen\u00e7a-maternidade pode ter prazo maior ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto do vereador Jorge Bernardi (PDT) institui licen\u00e7a-maternidade para servidoras municipais, m\u00e3es de beb\u00eas prematuros. Segundo a proposta do parlamentar, a licen\u00e7a especial \u00e0 gestante, que, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 de 120 dias, deve ser acrescida do per\u00edodo correspondente \u00e0 diferen\u00e7a entre o nascimento e a idade gestacional do rec\u00e9m-nascido com menos de 37 semanas.</span><br /> <span>Bernardi sugere que o benef\u00edcio deve ser concedido com vencimentos integrais, devendo iniciar-se at\u00e9 o d\u00e9cimo per\u00edodo do puerp\u00e9rio. \u201cA comprova\u00e7\u00e3o da idade gestacional dever\u00e1 ser feita por meio do exame Cl\u00ednico-Capurro, Ballard, Dubowic, realizado nas primeiras 48 horas de vida, com laudo expedido por pediatra, do qual constar\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o do beb\u00ea como rec\u00e9m-nascido prematuro e a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de semanas de idade gestacional apurado.\u201d</span><br /> <span><strong>Aten\u00e7\u00e3o especial</strong></span><br /> <span>Ao justificar sua iniciativa, Bernardi argumenta que \u201c\u00e9 cada vez mais freq\u00fcente o nascimento de crian\u00e7as prematuras. Neste caso, Curitiba deve dar \u00e0s suas funcion\u00e1rias p\u00fablicas per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade superior \u00e0quele previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor, j\u00e1 que a m\u00e3e necessita de tempo maior de aten\u00e7\u00e3o ao beb\u00ea prematuro, para que possa crescer com sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d.</span><br /> <span>Muitas cidades brasileiras j\u00e1 concederam este benef\u00edcio \u00e0s m\u00e3es servidoras p\u00fablicas.</span><br /> <span>O vereador acredita que, com este projeto, \u201chaver\u00e1 justi\u00e7a \u00e0s milhares de mulheres que atuam no servi\u00e7o publico municipal e est\u00e3o contribuindo para o progresso e desenvolvimento de nossa cidade\u201d. </span><br /> </div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}