{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Licen\u00e7a de 180 dias vai a plen\u00e1rio na segunda ", "html": "<p align=\"justify\"><span>Os membros da comiss\u00e3o especial para analisar o projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, do prefeito Beto Richa, que amplia a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias consecutivos, mediante inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, acataram o parecer favor\u00e1vel do relator Paulo Frote (PSDB), em reuni\u00e3o na tarde desta quarta-feira (28), na C\u00e2mara de Curitiba. A mat\u00e9ria, que tem regime de urg\u00eancia, seguir\u00e1 o tr\u00e2mite regimental. Na pr\u00f3xima segunda-feira (3), ser\u00e1 votada em primeiro turno no plen\u00e1rio da Casa. Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 13 de dezembro, ser\u00e1 votada em segundo turno, cumprindo determina\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal. <br />\u201cA licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio que tem por fim proteger a mulher trabalhadora atrav\u00e9s da concess\u00e3o de um per\u00edodo de descanso para recuperar-se f\u00edsica e mentalmente, tanto da gravidez, como do parto\u201d, afirmou Paulo Frote, acrescentando que \u201ca licen\u00e7a \u00e9 um direito tamb\u00e9m do rec\u00e9m-nascido, que necessita da efetiva presen\u00e7a da m\u00e3e, sobretudo para o aleitamento materno\u201d. <br />O presidente da comiss\u00e3o, vereador Angelo Batista (PP), disse que \u201c\u00e9 sem d\u00favida uma atitude do Executivo que melhora a rela\u00e7\u00e3o m\u00e3e e filho, considerando que o per\u00edodo de seis meses (dois meses a mais do que o sistema anterior) oportuniza melhor aleitamento e maior conviv\u00eancia do rec\u00e9m-nascido com a m\u00e3e, pai e familiares\u201d. O parlamentar concluiu dizendo que \u201cos especialistas da \u00e1rea consideram de suma import\u00e2ncia este per\u00edodo da vida\u201d.<br />Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m de Angelo Batista e Paulo Frote, os vereadores Valdenir Dias (PSB), Geraldo Bobato (DEM), Mestre D\u00e9a (PRTB), Professora Josete (PT) e Roberto Hin\u00e7a (PDT). <br /><strong>Lei</strong><br />Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, cerca de 40 munic\u00edpios j\u00e1 possuem a lei sancionada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de quatro para seis meses. </span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}