{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Lei sobre macas tem veto parcial mantido ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Lei sancionada em junho deste ano\u00a0 pelo prefeito Beto Richa que determina aos hospitais de Curitiba disponibilizarem macas dimensionadas para obesos passou por um processo de veto parcial, que foi mantido em vota\u00e7\u00e3o ocorrida na C\u00e2mara Municipal, nesta ter\u00e7a-feira (27). A mat\u00e9ria, que disciplinar\u00e1 hospitais e casas de sa\u00fade a\u00a0 manter n\u00famero de macas especiais para pacientes considerados obesos, com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, teve suprimidos dois artigos sobre valores de penalidades. <br />Embora contr\u00e1rio \u00e0 justificativa da Prefeitura para vetar as penalidades, Jorge\u00a0 Bernardi (PDT), autor do projeto de lei,\u00a0 recebeu do l\u00edder do\u00a0 governo, Mario Celso Cunha (PSDB),\u00a0 garantia de que o projeto n\u00e3o se tornar\u00e1 in\u00f3cuo em fun\u00e7\u00e3o disto. \u201cAs penalidades atrav\u00e9s de multas por infra\u00e7\u00e3o ou reincid\u00eancia ser\u00e3o fixadas quando da fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser feita pelos \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios da municipalidade\u201d, assegurou o l\u00edder. <br />Bernardi reafirmou que a nova lei\u00a0 atende a um grande n\u00famero de pacientes. Segundo o\u00a0 IBGE, quatro em cada dez brasileiros est\u00e3o com sobrepeso e 9% da popula\u00e7\u00e3o\u00a0 s\u00e3o\u00a0 considerados\u00a0 obesos m\u00f3rbidos. Ainda de acordo com o instituto, nos \u00faltimos 30 anos a obesidade duplicou\u00a0 entre adultos e triplicou entre crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0 A inten\u00e7\u00e3o do vereador com a iniciativa \u00e9 assegurar a\u00a0 acessibilidade de obesos em todos os hospitais da cidade, em macas\u00a0 especiais,\u00a0 que suportem o peso, oferecendo,\u00a0 desta forma,\u00a0 \u201cmaior seguran\u00e7a e conforto\u201d. <br />A lei sancionada sobre o projeto do vereador\u00a0 cumpre os principais requisitos\u00a0 legais que s\u00e3o a constitucionalidade e interesse p\u00fablico, al\u00e9m de ser uma suplementa\u00e7\u00e3o legal \u00e0s leis federal e do munic\u00edpio.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}