{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Lei Org\u00e2nica abre pauta de vota\u00e7\u00f5es na segunda ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do projeto de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) de Curitiba abre os trabalhos plen\u00e1rios da C\u00e2mara na pr\u00f3xima segunda-feira (5). A sess\u00e3o ser\u00e1 extraordin\u00e1ria, a partir das 9h. Ap\u00f3s dois anos de trabalho, 14 vereadores que compuseram a Comiss\u00e3o Especial para Estudo e Reforma da Lei Org\u00e2nica revisaram 70% dos 215 artigos da LOM. Foram realizados altera\u00e7\u00f5es, ajustes e atualiza\u00e7\u00f5es no texto original, que promovem simetria com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, indicando novos rumos para o calend\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio de Curitiba, a redu\u00e7\u00e3o do recesso parlamentar, medidas antinepotismo e veda\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o para cargos da Mesa Diretora do Legislativo. Todos os partidos pol\u00edticos eleitos para a atual legislatura participaram do processo que agora ser\u00e1 votado. <br />Nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias de ter\u00e7a e quarta-feiras (6 e 7), com in\u00edcio \u00e0s 14h30, ser\u00e3o apreciadas mat\u00e9rias encaminhadas pelo Executivo. Uma delas objetiva a cria\u00e7\u00e3o da Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural Municipal (RPPNM). Entram em vota\u00e7\u00e3o o projeto original e emendas com melhorias significativas \u00e0 lei, apresentadas pela Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara, presidida pelo vereador Jonny Stica (PT). <br />A cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude, englobando realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias municipais e cria\u00e7\u00e3o de fundo respectivo, ser\u00e1 outro dos projetos de lei da prefeitura, que ainda enviou mensagens sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da carreira de odont\u00f3logos, regulamentando o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o como cirurgi\u00e3o-dentista, de acordo com a lei federal, e altera\u00e7\u00f5es nas carreiras de diversas outras categorias. <br /><strong>Sa\u00fade </strong><br />Na quarta-feira (7), depois das vota\u00e7\u00f5es da ordem do dia, em segundo turno, acontece a presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, referente ao terceiro trimestre de 2011, feita pela titular da pasta, secret\u00e1ria Eliane Chomatas. A audi\u00eancia p\u00fablica foi convocada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Casa, vereador Aldemir Manfron (PP). Na oportunidade, vereadores e p\u00fablico interessado ter\u00e3o conhecimento sobre o relat\u00f3rio de gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es premiadas.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}