{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Lei antifumo ser\u00e1 sancionada amanh\u00e3 ", "html": "
Projeto aprovado na C\u00e2mara de Curitiba que prev\u00ea o fim dos fum\u00f3dromos e o consumo de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo p\u00fablico ou privado ser\u00e1 sancionado nesta quarta-feira (19), pelo prefeito Beto Richa. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 \u00e0s 11h30, no Sal\u00e3o Brasil da Prefeitura, Pal\u00e1cio 29 de Mar\u00e7o.
O projeto, do vereador Tico Kuzma (PSB), libera o fumo somente em locais de cultos religiosos em que fa\u00e7a parte de ritual, nas ruas, pra\u00e7as, espa\u00e7os ao ar livre, resid\u00eancias e tabacarias. \u201cFicar\u00e1 proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, como institui\u00e7\u00f5es de ensino e sa\u00fade, hot\u00e9is, pens\u00f5es e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e caf\u00e9s, casas de m\u00fasica e de espet\u00e1culos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de proje\u00e7\u00e3o, bibliotecas, cinemas, salas de exposi\u00e7\u00e3o e locais onde se realizam espet\u00e1culos circenses, mercados, supermercados e demais espa\u00e7os fechados na venda de alimentos, gin\u00e1sios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e \u00e1reas comuns de edif\u00edcios e condom\u00ednios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina\u201d, diz Kuzma.
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Empresariado
Os donos dos estabelecimentos dever\u00e3o advertir os poss\u00edveis infratores sobre a nova lei. Se os clientes n\u00e3o seguirem as regras e persistirem na conduta proibida, dever\u00e3o ser convidados a se retirar do local. Por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o permitindo o fumo, os respons\u00e1veis pelo espa\u00e7o ficar\u00e3o sujeitos a multa de R$ 1.000, dobrada a cada reincid\u00eancia.
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