{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Legislativo recebe projeto da LDO 2013  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara Municipal\u00a0 recebeu da prefeitura, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2013, conforme data prevista na Lei Org\u00e2nica da capital. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria, apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica pelo Executivo na \u00faltima sexta-feira (11), foi entregue ao presidente da Casa, vereador Jo\u00e3o Luiz Cordeiro (PSDB), por Luiz Fernando Jamur, secret\u00e1rio do Governo Municipal; Jo\u00e3o Luiz Marcon, secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as; Ana Cristina Jayme, superintendente da Seplan, e Francisco Carlos Nogueira, do departamento t\u00e9cnico-legislativo da Secretaria do Governo. Tamb\u00e9m estiveram presentes os vereadores Serginho do Posto (PSDB), l\u00edder interino do prefeito e presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; Ca\u00edque Ferrante (PRP), segundo-secret\u00e1rio, e Roberto Hin\u00e7a (PSD).<br />Marcon\u00a0 destacou que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria teve um incremento de 10,5% e explicou que o valor maior \u00e9 resultado de aumento de receita, cuja maior fonte, atualmente, \u00e9 o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Ana Cristina Jayme\u00a0 apresentou como principais pontos da LDO a\u00e7\u00f5es para o metr\u00f4 e outras de mobilidade, devido \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o da cidade para receber a Copa de 2014, investimentos em drenagem e\u00a0 na amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil. J\u00e1 o vereador Serginho fez questionamentos aos representantes do Executivo, uma vez que o projeto tramita na Comiss\u00e3o de Economia antes de seguir para plen\u00e1rio.<br />O presidente Jo\u00e3o Cordeiro afirmou que o recebimento da proposta \u00e9 um momento importante. \u201cAcompanhamos o crescimento dos investimentos e o valor dos servi\u00e7os, uma tend\u00eancia\u201d, avaliou. Para ele, esse novo perfil de Curitiba d\u00e1-se devido \u00e0 Copa.<br /><strong>Previs\u00e3o</strong><br />A proposta da LDO 2013 foi apresentada pela prefeitura depois da realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas presenciais, nas nove regionais da cidade, via internet e pelo telefone 156. Investimentos em vias, seguran\u00e7a, esporte e lazer, tr\u00e2nsito, meio ambiente, sa\u00fade e transporte foram as prioridades apresentadas pelos cidad\u00e3os.<br />A previs\u00e3o \u00e9 de R$ 5,6 bilh\u00f5es, contra os R$ 5,1 bilh\u00f5es de or\u00e7amento deste ano. A despesa total prevista \u00e9 de R$ 5,5 bilh\u00f5es, o que deixaria ao munic\u00edpio uma reserva de conting\u00eancia de R$ 145 milh\u00f5es. Para a sa\u00fade, por exemplo, foi proposta a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<br /><strong>Tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />Antes de ser enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o projeto passa por an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica da Casa. J\u00e1 na comiss\u00e3o, ser\u00e1 emitido o parecer de admissibilidade, conforme os crit\u00e9rios de legalidade e constitucionalidade. Em seguida, o vereador Serginho do Posto pode convocar a fase de discuss\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por meio de consultas p\u00fablicas e audi\u00eancia.<br />Dando sequ\u00eancia \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, a proposta passa pelo recebimento de emendas, por tr\u00eas sess\u00f5es. Ap\u00f3s parecer da comiss\u00e3o, segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, em dois turnos. A vota\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o ocorre ainda neste semestre, at\u00e9 o encerramento do primeiro per\u00edodo da sess\u00e3o legislativa.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}