{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o atualiza tramita\u00e7\u00e3o de projetos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O grande destaque da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba, em 2005, foi o de atualizar toda a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei. \u201cForam mais de 900 projetos colocados na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, o que equivale dizer que a C\u00e2mara de Curitiba zerou qualquer pend\u00eancia de anos anteriores\u201d, explica o presidente J\u00f4natas Pirkiel (PL). <br /> A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o examina os aspectos constitucional, legal, jur\u00eddico e t\u00e9cnico de cada uma das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos vereadores. Desde o in\u00edcio do ano, Pirkiel adotou medidas para assegurar a agilidade na aprecia\u00e7\u00e3o de todos os projetos pendentes. Por for\u00e7a do t\u00e9rmino da legislatura passada, que aconteceu com a elei\u00e7\u00e3o de novos vereadores, muitos dos projetos tiveram pareceres ratificados, viabilizando sua ida a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. Os demais receberam agilidade suficiente para acompanhar a pauta de vota\u00e7\u00f5es. O parlamentar tamb\u00e9m fez valer o cumprimento do Regimento Interno da Comiss\u00e3o, garantindo freq\u00fc\u00eancia para as reuni\u00f5es. Essa medida foi muito importante porque \u00e9 atrav\u00e9s das an\u00e1lises preliminares da CLJ que depende o trabalho das outras oito comiss\u00f5es permanentes da Casa. <br /> J\u00f4natas Pirkiel ainda cumpriu com todos os prazos regimentais nas delibera\u00e7\u00f5es sobre audi\u00eancias, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no esclarecimento de mat\u00e9rias, pronunciamentos e nas delibera\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias, semin\u00e1rios, palestras e exposi\u00e7\u00f5es. Os prazos de pareceres n\u00e3o excedeu o previsto, assim como foi batido um pr\u00f3prio recorde da comiss\u00e3o. A CLJ expediu, em 2005, 927 pareceres em 28 reuni\u00f5es realizadas, contra 701 de 2004.<br /> O fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria do Poder Legislativo de Curitiba \u00e9 ressaltado pelo parlamentar. Pirkiel explica que toda a sistem\u00e1tica imposta no trabalho da CLJ favoreceu n\u00e3o s\u00f3 a tramita\u00e7\u00e3o de projetos, mas tamb\u00e9m colaborou para aumentar a credibilidade do Legislativo da capital. A C\u00e2mara de Curitiba \u00e9 considerada modelo em atua\u00e7\u00e3o para diversas outras cidades brasileiras, desde a t\u00e9cnica legislativa, como a tecnologia de inform\u00e1tica, que permite total transpar\u00eancia e acompanhamento dos projetos atrav\u00e9s da internet\u201d. <br /> Na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o est\u00e3o, al\u00e9m de J\u00f4natas Pirkiel (PL), na presid\u00eancia, os vereadores Ney Leprevost (PP), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Nely Almeida (PSDB), S\u00e9rgio Ribeiro (PV), Valdenir Dias (PMDB), Tito Zeglin (PDT), Paulo Salamuni (PMDB) e professora Josete (PT). <br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}