{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o analisa quase 20 projetos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Com quase 20 projetos de lei em aprecia\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba realizou mais um encontro nesta semana, sob a presid\u00eancia do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB). A pauta deu espa\u00e7o a proposi\u00e7\u00f5es que tratam de quest\u00f5es cotidianas fundamentais \u00e0 qualidade de vida do cidad\u00e3o curitibano. Uma destas propostas \u00e9 da vereadora Julieta Reis (DEM), para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical das \u00e1reas de estacionamento, consideradas especiais para carga ou descarga, t\u00e1xis, ambul\u00e2ncias, motos, farm\u00e1cias e ainda para portadores de defici\u00eancia ou idosos. <br />A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel do pastor Valdemir Soares (PRB), mas entrou em processo de vistas,\u00a0 solicitado pelo vereador Algaci Tulio (PMDB), devendo retornar na pr\u00f3xima segunda-feira (31). <br />Do presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), o parecer do relator Algaci Tulio foi favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o da disciplina de direitos de consumidor\u00a0 na grade curricular da rede municipal. O vereador e professor Pedro Paulo (PT) pediu vistas sobre a proposta, que conscientiza desde a inf\u00e2ncia a \u201cpr\u00e1tica saud\u00e1vel do consumo e oferece conhecimento sobre os direitos e deveres do consumidor.\u201d <br />Tamb\u00e9m foram analisadas as proposi\u00e7\u00f5es para tornar obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o de frequentadores\u00a0 em casas noturnas, do vereador Roberto Aciolli (PV); dedetiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos ve\u00edculos\u00a0 do transporte p\u00fablico, de Roberto Hin\u00e7a (PDT); monitoramento televisivo em locais destinados ao abrigo e tratamento de idosos, de Z\u00e9 Maria (PPS). <br />Cria\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o eletr\u00f4nico para as crian\u00e7as isentas do pagamento de passagem no transporte urbano, apresentada pela vereadora Mara Lima (PSDB), j\u00e1 recebeu parecer para tramita\u00e7\u00e3o do relator Algaci Tulio. Depois das vistas solicitadas por Pedro Paulo, a mat\u00e9ria retorna em nova reuni\u00e3o. <br />Ainda neste encontro, os integrantes emitiram parecer sobre mensagem do prefeito\u00a0 Beto Richa\u00a0 para isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) dirigido \u00e0 Fifa. A medida est\u00e1 entre\u00a0 provid\u00eancias da prefeitura para\u00a0 viabiliza\u00e7\u00e3o da\u00a0 Copa 2014. \u00a0<br />A quest\u00e3o do lixo tecnol\u00f3gico j\u00e1 chamou a aten\u00e7\u00e3o do\u00a0 presidente da Casa, Jo\u00e3o Cla\u00fadio Derosso (PSDB), em projeto de lei apresentado, que est\u00e1 em an\u00e1lise pela comiss\u00e3o da qual fazem parte os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Renata Bueno (PPS), Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Roberto Hin\u00e7a (PDT), pastor\u00a0 Valdemir Soares (PRB), Pedro Paulo (PT) e Roberto Aciolli (PV). <br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}