{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o analisa projetos em reuni\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba deu continuidade, nesta quarta-feira (15), ao trabalho de an\u00e1lise constititucional dos projetos de lei. Em reuni\u00e3o conduzida pelo presidente, Roberto Hin\u00e7a (PDT), foram verificadas diversas proposi\u00e7\u00f5es, metade delas para distribui\u00e7\u00e3o a outras comiss\u00f5es de car\u00e1ter permanente e o restante, em regime de ado\u00e7\u00e3o de pareceres. <br />Das principais propostas, constaram seis mensagens do prefeito Beto Richa, duas delas para cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Cidade de Curitiba e da Ag\u00eancia Curitiba de Desenvolvimento S.A. Entre as de iniciativa dos vereadores, recebeu tr\u00e2mite regimental a de autoria de Roberto Hin\u00e7a que garante a educa\u00e7\u00e3o nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente e acompanhamento nutricional de gestantes; do vereador Angelo Batista (PP), que institui incentivo ao estudante esportista e adota a fun\u00e7\u00e3o de zootecnista na carreira do servi\u00e7o p\u00fablico, e de Pedro Paulo (PT), sobre a puni\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Casa-Apoio, destinado ao atendimento de adolescentes gr\u00e1vidas com educa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce. <br /><strong>Assist\u00eancia jur\u00eddica </strong><br />Projetos de lei da vereadora Roseli Isidoro (PT) e do presidente da comiss\u00e3o, Roberto Hin\u00e7a, constaram da pauta de distribui\u00e7\u00e3o. A proposta de Roseli assegura assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda e a de Hin\u00e7a pro\u00edbe exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de material que incentive viol\u00eancia em bancas de revistas ou outdoor. <br />Tamb\u00e9m foram distribu\u00eddas mat\u00e9rias sobre a prote\u00e7\u00e3o do bem-estar e sossego p\u00fablico, do vereador e segundo-secret\u00e1rio, S\u00e9rgio Ribeiro (PV); ado\u00e7\u00e3o da leitura jornal\u00edstica nas escolas municipais, do vereador Jairo Marcelino (PDT); institui\u00e7\u00e3o de normas de funcionamento para restaurantes do tipo self-service, de Hin\u00e7a, e, ainda, a mensagem da Prefeitura que reestrutura cargos de n\u00edvel b\u00e1sico, m\u00e9dio e superior. <br />Trabalham nesta comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia de Hin\u00e7a, os vereadores Nely Almeida (PSDB), Tico Kuzma (sem partido), Pedro Paulo (PT), S\u00e9rgio Ribeiro (PV), Angelo Batista (PP), Valdenir Dias (PSB), Sabino Picolo (DEM) e Pastor Valdemir Soares (PR).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}