{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o analisa novas propostas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Sugest\u00e3o apresentada na C\u00e2mara de Curitiba como projeto de lei para instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em braile nos t\u00e1xis dever\u00e1 ser reavaliada e emendar legisla\u00e7\u00e3o em vigor que rege o servi\u00e7o. A decis\u00e3o tomada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Casa, nesta segunda-feira (25), baseada em parecer t\u00e9cnico, reformula a contribui\u00e7\u00e3o do poder Legislativo em auxiliar passageiros com defici\u00eancia visual, assegurando a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e condutor. <br />Caso receba novo parecer afirmativo para tramita\u00e7\u00e3o, a proposta possibilitar\u00e1 ao portador de defici\u00eancia visual ser enquadrado no decreto 5.296, que garante condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de acessibilidade para o transporte especial de pessoas com defici\u00eancia. Tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o passageiro possa identificar o ve\u00edculo e o condutor, em casos de esquecimento de algum bem particular. As plaquetas dever\u00e3o ser padronizadas.<br /><strong>Pod\u00f3logo </strong><br />A comiss\u00e3o, que se re\u00fane todas as segundas-feiras, ainda analisou outras proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas, a que pretende regulamentar a atividade do pod\u00f3logo, de acordo com as exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, considerando sua import\u00e2ncia e cuidados espec\u00edficos. <br />E tamb\u00e9m a que prop\u00f5e programa de orienta\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria em creches e escolas do munic\u00edpio. A mat\u00e9ria trata da preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as respirat\u00f3rias e mau posicionamento dentomaxilar. Conforme justificativa anexada ao projeto, \u201c a respira\u00e7\u00e3o bucal incorreta ou o mau posicionamento dos dentes podem ocasionar danos \u00e0 sa\u00fade infantil, principalmente se considerado o fator de forma\u00e7\u00e3o e crescimento de cada crian\u00e7a.\u201d</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}