{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o analisa mais de 840 projetos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos servidores dos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil foi um dos assuntos tratados pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba neste ano. Por\u00e9m, mais de 840 outros projetos de lei foram apreciados nas 31 reuni\u00f5es realizadas, segundo o presidente, Roberto Hin\u00e7a (PDT). O parlamentar, al\u00e9m de contar com a participa\u00e7\u00e3o dos demais oito integrantes, garantindo qu\u00f3rum permanente, tamb\u00e9m manteve a m\u00e9dia de 80 pareceres para cada um, distribu\u00eddos entre Nely Almeida (PSDB), Tico Kuzma (PSB) Valdenir Dias (PSB), Pedro Paulo (PT), S\u00e9rgio Ribeiro (PV), Angelo Batista (PP), Sabino Picolo (DEM) e Pastor Valdemir Soares (PRB).<br />O trabalho foi marcado por mat\u00e9rias importantes. Al\u00e9m do reajuste aos educadores, foram garantidos pela an\u00e1lise de constitucionalidade desta comiss\u00e3o o avan\u00e7o funcional de servidores do Legislativo e a altera\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para procuradores, conselheiros tutelares e integrantes da guarda municipal. <br />A comiss\u00e3o apreciou a legalidade de propostas para regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas, uso de \u00e1guas pluviais nos sanit\u00e1rios de escolas da rede municipal, restri\u00e7\u00e3o sobre o uso de capacete em locais de servi\u00e7o p\u00fablico, isen\u00e7\u00e3o a microempresas e utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis pela frota p\u00fablica. Ainda constaram da pauta de ado\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos pareceres proposi\u00e7\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio habitacional aos idosos, poss\u00edvel comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s dos lix\u00f5es e coleta seletiva nos condom\u00ednios. A inser\u00e7\u00e3o de jovens no primeiro emprego, atividades de psicomotricidade nas escolas, lacres em embalagens de alimento, programa de sa\u00fade vocal para professores, altera\u00e7\u00e3o na lei do servi\u00e7o funer\u00e1rio, campanha sobre o aborto e zonas de interesse social foram outras mat\u00e9rias que passaram pelo crivo t\u00e9cnico da Legisla\u00e7\u00e3o em 2007. <br />Tamb\u00e9m foram realizadas reuni\u00f5es conjuntas com as comiss\u00f5es de Economia, Educa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. No encontro de encerramento, Hin\u00e7a agradeceu a parceria que possibilitou cumprir todos os prazos e recebeu elogios sobre a forma de condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. O vereador apresentou mais de 20 projetos de lei durante o ano. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}