{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o agiliza pauta de discuss\u00f5es ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba, que realizou mais uma reuni\u00e3o semanal nesta quarta-feira (21), sob a presid\u00eancia do vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), analisou o aspecto legal de 78 projetos de lei. A t\u00f4nica do trabalho deste ano \u00e9 manter a pauta em dia, a cada evento. Dos 78 documentos, 19 foram distribu\u00eddos para recebimento de pareceres e 59 adequados \u00e0s normas t\u00e9cnicas do tr\u00e2mite regimental \u00e0s comiss\u00f5es seguintes. <br />De acordo com Hin\u00e7a, \u201ca proposta de agilidade na pauta de aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, relatoria de pareceres e cumprimento de prazos foi plenamente acatada por todos os membros e a medida est\u00e1 possibilitando acelerar tamb\u00e9m o envio dos projetos a outras comiss\u00f5es e para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio\u201d. <br />Na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o analisados os aspectos constitucional, legal, regimental, jur\u00eddico e de ordem t\u00e9cnica-legislativa de cada uma das propostas protocoladas na Casa. O sistema de informatiza\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para o acompanhamento das mat\u00e9rias e \u00e9 importante instrumento agilizador do processo de tr\u00e2mite, que, inclusive, \u00e9 o mais moderno e transparente entre os legislativos municipais do Pa\u00eds. Os trabalhos desta comiss\u00e3o tamb\u00e9m podem ser acompanhados pelo p\u00fablico em geral, sempre \u00e0s 14h30, \u00e0s quartas-feiras, na Sala das Comiss\u00f5es. <br /><strong>Reuni\u00e3o </strong><br />Os 59 projetos de lei adotados pela Legisla\u00e7\u00e3o receberam pareceres de tr\u00e2mite, vistas ou arquivamento (no caso dos inconstitucionais). Foram relatores nesta reuni\u00e3o os vereadores Nely Almeida (PSDB), Pastor Valdemir Soares (PR), Pedro Paulo (PT), Angelo Batista (PP), Tico Kuzma (PPS), Valdenir Dias (PMDB) e Sabino Picolo (PFL). <br />Em destaque na distribui\u00e7\u00e3o para pareceres, os projetos que objetivam o reajuste dos conselheiros tutelares, em mensagem enviada pelo prefeito Beto Richa e que deve j\u00e1 fazer parte da ordem do dia, no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana; e o que disp\u00f5e sobre o limite do hor\u00e1rio inicial para realiza\u00e7\u00e3o de jogos de futebol profissional, em todos os est\u00e1dios localizados na cidade, de autoria do presidente da comiss\u00e3o, Roberto Hin\u00e7a. <br />Participam com Hin\u00e7a desta comiss\u00e3o oito membros: Nely Almeida, Pedro Paulo, S\u00e9rgio Ribeiro (PV), Tico Kuzma, Angelo Batista, Valdenir Dias, Sabino Picolo e Pastor Valdemir Soares.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}