{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Juli\u00e3o comenta sobre cadastramento de torcidas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Membro da Comiss\u00e3o Especial da Copa de 2014 da C\u00e2mara de Curitiba, o vereador Juli\u00e3o Sobota (PSC) comemora o an\u00fancio de que o Minist\u00e9rio dos Esportes iniciar\u00e1 o cadastramento das torcidas organizadas, previsto no Estatuto do Torcedor, na segunda quinzena deste m\u00eas. A cidade escolhida para iniciar o cadastro \u00e9 Curitiba.<br />Segundo o parlamentar, a decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o com representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Ado\u00e7\u00e3o de Medidas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nos Est\u00e1dios, na semana passada, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no Rio de Janeiro.<br /><strong>Contra viol\u00eancia</strong><br />Para Juli\u00e3o, a medida vem ao encontro do trabalho desenvolvido com a torcida organizada Os Fan\u00e1ticos. \u201cH\u00e1 muito tempo luto para desenvolver medidas que inibam a viol\u00eancia entre torcidas e o vandalismo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da cidade\u201d, comenta Sobota.<br />Outro fator importante abordado na reuni\u00e3o foi a institui\u00e7\u00e3o dos Juizados do Torcedor em todo o Pa\u00eds, que dever\u00e3o ter compet\u00eancia criminal e civil e poder\u00e3o aplicar penas aos infratores nas pra\u00e7as esportivas e decidir sobre quest\u00f5es de direito do consumidor,\u00a0 por exemplo, irregularidades na venda de ingressos.<br />O procurador Ciro Expedito Scheraiber, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, lembra que pelas novas disposi\u00e7\u00f5es do Estatuto do Torcedor as organizadas adquiriram foro de legalidade, podendo usar das prerrogativas que a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis asseguram a qualquer pessoa.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}