{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Jovem aprendiz \u00e9 tema de semin\u00e1rio ", "html": "
A aprendizagem foi tema de semin\u00e1rio na C\u00e2mara de Curitiba. O 3\u00ba Semin\u00e1rio Regional sobre Aprendizagem, organizado pelo vereador Andr\u00e9 Passos (PT),\u00a0 reuniu especialistas no assunto, nesta ter\u00e7a-feira (8). O parlamentar ressaltou a import\u00e2ncia do encontro para ajudar todos os setores envolvidos e interessados a entender o significado do jovem aprendiz. \"O programa, al\u00e9m de ser \u00f3timo aprendizado para os jovens, \u00e9 uma forma da empresa cumprir seu papel social\", disse. O delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, citou o ex-ministro Ricardo Berzoini, da Previd\u00eancia, que disse que o desemprego tem idade no Brasil. \u201cPrecisamos aproximar a juventude do sistema produtivo, inserindo o jovem no mercado de trabalho, para que um dia possamos dizer que o desemprego n\u00e3o tem idade no Pa\u00eds\u201d, afirmou Serathiuk.
A procuradora do Trabalho Mariane Josviak falou sobre a profissionaliza\u00e7\u00e3o do adolescente, conforme legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Segundo a procuradora, a lei surgiu para possibilitar que n\u00e3o s\u00f3 as institui\u00e7\u00f5es do sistema S, mas tamb\u00e9m ONG\u2019s e empresas privadas pudessem contratar aprendizes devidamente registrados. Ressaltou, ainda, a necessidade de se entender o car\u00e1ter social da lei. \u201cMuitos empregadores relatam que aprendem com os aprendizes, pois convivem com outra realidade. O programa age efetivamente na aproxima\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.
Garantias
A auditora fiscal da Delegacia Regional do Trabalho, Regina Joana Oleski, falou da lei e programas de aprendizagem. Segundo a auditora, a aprendizagem \u00e9 um direito constitucional do adolescente, com o objetivo de romper o ciclo excludente e heredit\u00e1rio da pobreza e que tem como vetores obrigat\u00f3rios a escola e a aprendizagem profissional. Os programas de aprendizagem garantem inser\u00e7\u00e3o imediata do jovem, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional compat\u00edvel com seu desenvolvimento e exigem matr\u00edcula e freq\u00fc\u00eancia escolar (caso o aprendiz ainda n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o ensino fundamental). O programa atende jovens entre 14 e 24 anos, tem prazo de at\u00e9 dois anos e jornada (teoria e pr\u00e1tica) de at\u00e9 seis horas (para alunos do curso fundamental) e at\u00e9 oito horas (para aqueles que j\u00e1 conclu\u00edram o ensino fundamental). \u201cO aprendiz tem garantia de acesso ao ensino escolar, jornada e qualifica\u00e7\u00e3o adequadas, garantia de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios e seguran\u00e7a no trabalho\u201d, disse a auditora fiscal.
Cl\u00f3dis Xavier mostrou a experi\u00eancia do Grupo Gerdau na contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia. O diretor do grupo, disse que hoje s\u00e3o 19 mil crian\u00e7as atendidas pelo projeto Fundo Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, que tem como proposta beneficiar, atrav\u00e9s da ren\u00fancia fiscal do Imposto de Renda, entidades sociais com projetos que apoiem crian\u00e7as e adolescentes carentes e em situa\u00e7\u00e3o de risco nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Xavier explicou que pessoas f\u00edsicas podem doar at\u00e9 6% do Imposto de Renda devido e pessoas jur\u00eddicas at\u00e9 1% com al\u00edquota de 15% (baseado no lucro real) para entidades com projetos aprovados nos conselhos estaduais e municipais dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes.
Carla Mocellin, representante da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1 (Fiep), falou da experi\u00eancia do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, que conta hoje com 109 conselheiros (representantes de ind\u00fastrias, associa\u00e7\u00f5es, bancos, federa\u00e7\u00f5es, cooperativas, hospitais, sindicatos, universidades, ONG\u2019s, empresas, entre outros) e tem a Campanha do Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, com o objetivo de divulgar o Fundo Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, para alavancar a capta\u00e7\u00e3o de recursos.
Experi\u00eancias
O semin\u00e1rio reuniu, ainda, representantes de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos para relatarem suas experi\u00eancias com programas de aprendizagem. Roberta Pivatto Borges falou sobre o programa Pi\u00e1 no Of\u00edcio Aprendiz, da FAS, que atende adolescentes de 14 a 18 anos provenientes de fam\u00edlias com renda per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e que freq\u00fcentem, no m\u00ednimo, a quarta s\u00e9rie do ensino fundamental. Zelinda Zangiski trouxe a experi\u00eancia do Instituto Salesiano de Assist\u00eancia Social, que tem 90 adolescentes inseridos nas 30 empresas parceiras do Programa de Aprendizagem. Ana L\u00facia Monteiro de Carvalho, da Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Familiar e Social, apresentou o Programa Menor Aprendiz, realizado em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, FAS e empresas privadas. \u201cTemos 948 adolescentes nas empresas e j\u00e1 tivemos 50 efetiva\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.
Participaram, tamb\u00e9m, com palestras o coordenador de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional e Aprendizagem do Senai, Marco Antonio Secco; Eur\u00edpedes Samniotto, do Sest/Senato; M\u00e1rcia Cristina Stier Stacechem, assessora jur\u00eddica do Senar, e Vanessa Christ\u00f3foli de Castro do Senac, que analisaram \"A aprendizagem e o sistema \"S\". Renato Nodari, do Banco do Brasil, e Ana Belli, da GVT, comentaram sobre \"Empresas que possuem experi\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes\". \"Pol\u00edticas p\u00fablicas para a profissionaliza\u00e7\u00e3o de adolescentes em risco social ou em conflito com a lei\", foi tema de Regina Bley, do Iasp. O trabalhos foram encerrados ap\u00f3s debates.
Participa\u00e7\u00f5es
O semin\u00e1rio teve apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Familiar e Social de Curitiba, Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola, Instituto Salesiano de Assist\u00eancia Social e Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social de Curitiba. A solenidade de abertura contou com a presen\u00e7a do delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk; da procuradora regional do Trabalho, Mariane Josviak; Ana Maria Borghete, representando a presidente da FAS, Fernanda Richa; Luciane Vanessa Fagundes, coordenadora do Pr\u00f3 Jovem, representando a secret\u00e1ria municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Eleonora Fruet; Maria Beatriz Olandoski, assistente social e t\u00e9cnica do Ippuc; vereadora Roseli Isidoro (PT), vereador Andr\u00e9 Passos (PT) e Nivaldo Vieira Louren\u00e7o, diretor da Guarda Mirim.
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