{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Josete homenageia servidores p\u00fablicos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A vereadora Professora Josete (PT) ocupou a tribuna da C\u00e2mara de Curitiba, nesta quarta-feira (28), data em que se comemora o Dia do Servi\u00e7o P\u00fablico, para homenagear todos os trabalhadores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em especial aos servidores do Legislativo e do munic\u00edpio. \u201cQueremos hoje, mais uma vez, afirmar nossa convic\u00e7\u00e3o de que a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e investimentos no setor s\u00e3o fundamentais para garantir atendimento p\u00fablico de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou a parlamentar. <br />Segundo Josete, a defesa pelo servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade passa tamb\u00e9m pela necessidade de se valorizar os servidores p\u00fablicos brasileiros. Afirmou que os\u00a0 trabalhadores, com o m\u00e9rito da admiss\u00e3o pelo concurso p\u00fablico, s\u00e3o permanentes na organiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos processos de trabalho, escutando as demandas da sociedade e possibilitando, ainda, a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00eam concretizando a democracia em nosso Pa\u00eds.<br />Na opini\u00e3o da parlamentar, o Congresso Nacional tem uma d\u00edvida com os servidores p\u00fablicos. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria supera\u00e7\u00e3o da lacuna na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que ser\u00e1 suprida com a imediata ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, recentemente aprovada na C\u00e2mara Federal, mas\u00a0 ainda pendente de discuss\u00e3o pelo Senado.\u201d O documento, esclareceu Josete, trata da organiza\u00e7\u00e3o sindical e do processo de negocia\u00e7\u00e3o, da prote\u00e7\u00e3o contra atos discriminat\u00f3rios no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e da garantia de que o servidor possa exercer a atividade sindical sem sofrer puni\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s as vota\u00e7\u00f5es nas duas Casas, ser\u00e1 promulgada pelo presidente da Rep\u00fablica e passar\u00e1 a vigorar depois de um ano, \u201ctempo que o Pa\u00eds tem para adequar sua legisla\u00e7\u00e3o, inclusive no \u00e2mbito do munic\u00edpio\u201d, acrescentou.<br />A implanta\u00e7\u00e3o das garantias definidas na conven\u00e7\u00e3o contribui, conforme a parlamentar, para assegurar direitos essenciais para o exerc\u00edcio do trabalho, em especial o do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cNeste caso espec\u00edfico, \u00e9 mais um passo no sentido de exigir dos administradores p\u00fablicos condi\u00e7\u00f5es para o trabalho decente daqueles que constroem no seu dia a dia a cidade, o Estado e o Pa\u00eds\u201d. <br />Em apartes, os vereadores Pedro Paulo (PT) e Omar Sabbag Filho (PSDB) refor\u00e7aram a homenagem.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}