{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Jairo Marcelino ressalta audi\u00eancias da LDO ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Mais uma vez, o terceiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba, vereador Jairo Marcelino (PDT), participa de todas as fases de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico. Acostumado a acompanhar as discuss\u00f5es em torno das prioridades apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o, nas audi\u00eancias promovidas pela prefeitura, assim como faz quando o projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, o parlamentar participou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, do\u00a0 primeiro encontro com a popula\u00e7\u00e3o na Rua da Cidadania do Boa Vista, na avenida Paran\u00e1. <br />Jairo Marcelino\u00a0 justifica sua preocupa\u00e7\u00e3o em participar de todo o processo como um respaldo de fundamental import\u00e2ncia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que representa. O vereador\u00a0 mant\u00e9m reuni\u00f5es com moradores durante todo o ano, levando as\u00a0 reivindica\u00e7\u00f5es imediatas da comunidade para\u00a0 a administra\u00e7\u00e3o municipal. Em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento, constatou\u00a0 que sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram metas priorit\u00e1rias dos curitibanos para o pr\u00f3ximo or\u00e7amento. \"Queremos que o Executivo possa superar os investimentos de 2010 nestas \u00e1reas\", comentou. Ele e outros parlamentares apresentaram diversas emendas para auxiliar o setor, visando ampliar o acesso ao atendimento nos postos e hospitais da cidade. No \u00faltimo or\u00e7amento, a prefeitura investiu no\u00a0 n\u00facleo social\u00a0 R$ 1,9 bilh\u00e3o. Isso representou 47% da despesa total do munic\u00edpio. Na \u00e1rea social entram investimentos em assist\u00eancia social, sa\u00fade, trabalho, educa\u00e7\u00e3o, cultura, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, com\u00e9rcio e servi\u00e7os e desporto e lazer. S\u00f3 em sa\u00fade, o munic\u00edpio aplicou R$ 850,5 milh\u00f5es, contando os\u00a0 repasses do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <br />O vereador destaca que o processo de elabora\u00e7\u00e3o da LDO \u00e9 determinado pelo artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Complementar 101, de maio de 2000. Ambas\u00a0 estabelecem que sejam realizadas consultas e debates p\u00fablicos, tornando mais democr\u00e1tica a constru\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos p\u00fablicos, \"conhecido agora em Curitiba como o Or\u00e7amento Cidad\u00e3o\", explica Jairo Marcelino.\u00a0 A primeira etapa cabe \u00e0 prefeitura, na verifica\u00e7\u00e3o das prioridades, e uma segunda etapa,\u00a0 ao Legislativo municipal, que pode propor emendas. <br /><strong>Enchentes </strong><br />A preven\u00e7\u00e3o\u00a0 contra enchentes tamb\u00e9m foi um dos assuntos comentados na audi\u00eancia. Jairo Marcelino, que tem enviado diversos requerimentos para a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando servi\u00e7os emergenciais, agradeceu o esfor\u00e7o do munic\u00edpio em adotar medidas preventivas para conter as cheias.\u00a0 Tamb\u00e9m\u00a0 cumprimentou\u00a0 pelo trabalho que est\u00e1 sendo realizado\u00a0 no dia a dia dos bairros e a\u00a0 busca por\u00a0 solu\u00e7\u00f5es de longo prazo para evitar os alagamentos, que tanto castigaram Curitiba no in\u00edcio do ano. O parlamentar ressalta, contudo, que o maior passo para livrar a capital paranaense das enchentes \u201c\u00e9 efetuar o desassoreamento do Rio Igua\u00e7u, entre a divisa com Arauc\u00e1ria\u00a0 e\u00a0 o bairro Atuba, onde est\u00e1 o rio de mesmo nome.\u201d <br />Diretrizes urbanas e ambientais para evitar a ocorr\u00eancia de cheias na cidade sempre foram\u00a0 defendidas pelo terceiro-secret\u00e1rio em pronunciamentos na tribuna ou em apartes. \"O plano diretor de drenagem ser\u00e1 o primeiro do munic\u00edpio e dever\u00e1 conter um diagn\u00f3stico sobre as condi\u00e7\u00f5es das bacias hidrogr\u00e1ficas do Atuba, Igua\u00e7u, Barigui, Bel\u00e9m, Padilhas e Passa\u00fana e incluir medidas para a preserva\u00e7\u00e3o das nascentes, restando a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para manter limpos os locais\", concluiu.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}