{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Instalada Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba instalou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (21), a Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Na reuni\u00e3o, foram eleitos, por unanimidade, o vereador Celso Torquato (PSDB) presidente, e Jorge Bernardi (PDT), relator. <br />A comiss\u00e3o marcou nova reuni\u00e3o para o dia 2 de abril, uma segunda-feira, quando discutir\u00e1 o regulamento interno. Ficou definido que os trabalhos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 120 dias, prorrog\u00e1veis pelo mesmo prazo, se necess\u00e1rio, e as reuni\u00f5es ocorrer\u00e3o semanalmente. A CE pretende convidar assessores jur\u00eddicos para ajudar na revis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o das normas.<br />\u201cPara fazermos a revis\u00e3o, optamos por contar com a participa\u00e7\u00e3o de todos os partidos. Por isso, estamos em 14 parlamentares para a discuss\u00e3o do tema, que \u00e9, sem d\u00favida, de grande relev\u00e2ncia\u201d, disse Torquato. \u201cO documento \u00e9 do in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 e, de l\u00e1 para c\u00e1, houve uma grande evolu\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, acrescentou, informando que ser\u00e3o adequadas as necessidades da cidade, que n\u00e3o pode parar no tempo. \u201cVamos agilizar as quest\u00f5es de Curitiba, tornado-as mais pr\u00e1ticas e r\u00e1pidas\u201d. Outro ponto destacado pelo vereador \u00e9 que ser\u00e1 preciso muito cuidado \u201cpara n\u00e3o se esbarrar nas Constitui\u00e7\u00f5es estadual e federal\u201d.<br />J\u00e1 o relator, Jorge Bernardi, ressaltou que a cidade tem que ter sustentabilidade e existem muitos aspectos a serem revisados. \u201cVamos modificar a lei maior de Curitiba, para transform\u00e1-la na mais moderna do Brasil\u201d, declarou.<br /><strong>Normas</strong><br />A lei org\u00e2nica deve contemplar a estrutura dos dois poderes municipais (C\u00e2mara e Prefeitura), assim como normas de car\u00e1ter geral relativas \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, conforme as necessidades e peculiaridades locais, respeitados os princ\u00edpios estabelecidos nas Constitui\u00e7\u00f5es estadual e federal.<br /><strong>Membros</strong><br />Al\u00e9m de Torquato e Bernardi, integram a Comiss\u00e3o Especial os vereadores Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Z\u00e9 Maria (PPS), Vadenir Dias (PMDB), Julieta Reis (PSB), Luiz\u00e3o Stellfeld (PCdoB), Jos\u00e9 Roberto Sandoval (PSC), Cust\u00f3dio da Silva (PAN), Jair C\u00e9zar (PTB), Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (PFL) e Pastor Valdemir Soares (PR).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}