{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em t\u00e1xis ser\u00e1 opcional", "html": "
Ap\u00f3s discutirem por mais de duas horas, os vereadores de Curitiba decidiram, na sess\u00e3o desta segunda-feira (16), que a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos t\u00e1xis deve ser opcional, e n\u00e3o obrigat\u00f3ria, como previa projeto de lei (005.00191.2015) de Tiago Gevert (PSC). A proposta do parlamentar foi acatada mediante acordo entre as lideran\u00e7as e resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de emenda (034.00221.2015) que torna a medida facultativa. Esta modifica\u00e7\u00e3o na proposta original ser\u00e1 apreciada na segunda vota\u00e7\u00e3o, que ocorre j\u00e1 nesta ter\u00e7a (17).
\r\n
\u00a0
\r\n
Saiba como cada vereador votou aqui.
\r\n
\u00a0
\r\n
O texto aprovado hoje tamb\u00e9m prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de aparelhos de ar-condicionado nos t\u00e1xis. O projeto, que altera a lei municipal (13.957/2012) que regulamenta o servi\u00e7o de t\u00e1xi na cidade, j\u00e1 havia entrado na pauta de vota\u00e7\u00f5es duas vezes, em outubro de 2013, mas foi adiada a pedido do autor, para que fosse ampliado o debate com representantes do segmento, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grava\u00e7\u00e3o das imagens. A mat\u00e9ria voltou a ser debatida em uma audi\u00eancia p\u00fablica, em mar\u00e7o do ano seguinte.

Conforme emenda aprovada (032.00036.2013), as imagens s\u00e3o sigilosas e s\u00f3 poder\u00e3o ser divulgadas para as autoridades policiais, por meio de ordem judicial, sendo que a gest\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es caber\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os que regulamentam o servi\u00e7o, o que \u00e9 feito atualmente pela Urbs. J\u00e1 a emenda protocolada ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o retira a obrigatoriedade do ar-condicionado e possibilita a instala\u00e7\u00e3o facultativa dos equipamentos, \u201ca crit\u00e9rio do titular da licen\u00e7a\u201d.

Debate
As principais diverg\u00eancias em plen\u00e1rio se deram sobre como a medida seria efetivada na pr\u00e1tica; como estaria garantida a privacidade dos usu\u00e1rios; quem arcaria com os custos dos equipamentos; e o aumento ou n\u00e3o da seguran\u00e7a dos passageiros e dos taxistas. Desde o in\u00edcio do debate o autor do projeto frisou que houve \u201camplo debate\u201d sobre o assunto e que por isso n\u00e3o retiraria o tema da pauta.

Ele frisou o aumento \u201ccomprovado\u201d da seguran\u00e7a aos passageiros e aos taxistas mediante o uso de c\u00e2meras e disse ter se motivado a apresentar a ideia ap\u00f3s ver repetidos casos de viol\u00eancia contra motoristas de t\u00e1xi. Ap\u00f3s ser questionado em plen\u00e1rio, Gevert defendeu que o sistema de monitoramento fosse bancado pela Urbs, apesar de o texto n\u00e3o especificar quem seria respons\u00e1vel pelo custeio.

Chico do Uberaba (PMN) se disse favor\u00e1vel \u00e0s c\u00e2meras \u201cno quesito seguran\u00e7a\u201d, mas questionou quem arcaria com os custos, ao criticar o repasse desta responsabilidade aos taxistas. \u201cN\u00e3o podemos onerar ainda mais os trabalhadores. Quem deveria custear \u00e9 a Urbs, que s\u00f3 arrecada e n\u00e3o faz nada pelos taxistas\u201d, sugeriu.

Alertas quanto ao poss\u00edvel uso indevido das imagens gravadas bem como o direito \u00e0 privacidade dos passageiros foram feitos por Julieta Reis (DEM) e Valdemir Soares (PRB). Mesmo assim, a vereadora indicou voto positivo e resumiu: \u201cC\u00e2mera \u00e9 arma contra o crime\u201d. Ela tamb\u00e9m apontou a falta de dispositivo no projeto para que o usu\u00e1rio seja informado de que est\u00e1 sendo filmado.

J\u00e1 o l\u00edder da maioria, vereador Paulo Salamuni (PV), comentou sobre a \u201ccostura\u201d do acordo que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto em primeiro turno condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda. \u201cAssim se faz a democracia\u201d, disse. Ainda segundo Salamuni, \u00e9 importante regulamentar o procedimento, pois haveria d\u00favidas sobre a legalidade de um taxista instalar c\u00e2meras em seu carro \u201cpor conta pr\u00f3pria\u201d.

A pedido de Jairo Marcelino (PSD), que junto a Dirceu Moreira (PSL) foram os \u00fanicos a votar contra a iniciativa, foi aberto espa\u00e7o para que um representante do segmento pudesse se manifestar. Em nome da Associa\u00e7\u00e3o das R\u00e1dio-T\u00e1xis de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (Acert), Jucimar Zambom pediu que a medida fosse opcional aos motoristas. \u201cNeste momento econ\u00f4mico que vivemos, pensando que pode gerar um custo de aproximadamente R$ 2 mil por carro, n\u00e3o \u00e9 positivo\u201d, observou.

Zambom relatou que os profissionais pagam uma s\u00e9rie de taxas ao poder p\u00fablico e revelou que aproximadamente 90% dos trabalhadores da categoria s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 medida, que poderia \u201cincentivar a migra\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios para servi\u00e7os irregulares, como o Uber\u201d. Marcelino completou: \u201cvai favorecer os piratas\u201d.

Tamb\u00e9m participaram do debate os vereadores Mestre Pop, Rog\u00e9rio Campos e Carla Pimentel, todos do PSC; Helio Wirbiski (PPS), Z\u00e9 Maria (SD), Mauro Ign\u00e1cio (PSB) e Professor Galdino (PSDB).

Mat\u00e9rias relacionadas:

Adiada vota\u00e7\u00e3o sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em t\u00e1xis

Tiago Gevert apresentar\u00e1 substitutivo a projeto para t\u00e1xis

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}