{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Iniciativa popular, \"lei da bicicleta\" \u00e9 confirmada", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os vereadores de Curitiba aprovaram em vota\u00e7\u00e3o definitiva, nesta quarta-feira (17), o projeto que institui a chamada \u201clei da bicicleta\u201d. De acordo com o texto, que agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Gustavo Fruet, 5% das vias urbanas devem ser destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ciclofaixas e ciclovias, todas interconectadas ao centro da cidade e integradas ao transporte coletivo. <br /><br />Esta foi a segunda proposta de lei de iniciativa popular aprovada na C\u00e2mara Municipal. <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=19756\" target=\"_blank\">A primeira, acatada em novembro de 2012</a>, foi sugerida pelo Centro Acad\u00eamico Sobral Pinto, do curso de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR). J\u00e1 a proposta que viabiliza o uso das bicicletas foi protocolada pela Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Encaminhamento Legislativo Aut\u00f4nomo (Apela), com apoio do movimento Voto Livre, que mobilizou 14 mil pessoas.<br /><br />A mat\u00e9ria foi <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=24000\" target=\"_blank\">debatida pelos vereadores em primeiro turno na sess\u00e3o de ontem</a>, e hoje foi acompanhada pelo presidente e o advogado da Apela, Marcos Juliano Ofenbock e Henrique Ressel. Para o presidente da associa\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o, caso seja sancionada, vai ajudar a organizar o crescimento na utiliza\u00e7\u00e3o das bicicletas. \u201cCuritiba volta a ser pioneira com esta legisla\u00e7\u00e3o, ao ser uma das primeiras cidades a ter norma espec\u00edfica sobre o uso das bikes\u201d, afirmou.<br /><br />Ainda segundo Ofenbock, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta serve como exemplo de que \u00e9 poss\u00edvel uma participa\u00e7\u00e3o efetiva na pol\u00edtica, mesmo para aqueles que n\u00e3o exercem mandato pol\u00edtico. \u201cTivemos uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o na internet e isso mostra que a popula\u00e7\u00e3o tem for\u00e7a para fazer valer a sua voz, que h\u00e1 possibilidade de di\u00e1logo entre a sociedade e o poder p\u00fablico\u201d.<br /><br />O presidente da Apela acredita que, em 10 anos, o uso do modal alternativo pode transformar Curitiba. \u201cVamos come\u00e7ar com 5% das vias, mas esse percentual pode ser ampliado no futuro, conforme a sociedade ateste os benef\u00edcios da bicicleta. Com mais qualidade e seguran\u00e7a, mais pessoas deixar\u00e3o os carros em casa e isso vai ajudar a melhorar o tr\u00e2nsito como um todo\u201d, completou.<br /><br /><strong>Saiba mais sobre a proposta</strong><br />Conforme o substitutivo geral (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=257480&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">031.00025.2014</a>) apresentado ao projeto original (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=243266&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">005.00443.2013</a>), al\u00e9m das ciclovias, dever\u00e3o ser disponibilizados biciclet\u00e1rios e/ou estacionamentos nos terminais de transporte coletivo, estabelecimentos de ensino, complexos comerciais como shopping centers e supermercados e em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos.<br /><br />O texto indica, ainda, que as despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o da lei devem ser suportadas por parcela do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Multas de Tr\u00e2nsito, de compet\u00eancia do Munic\u00edpio de Curitiba, decorrentes de arrecada\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito urbano \u2013 20% do fundo dever\u00e1 ser revertido para este fim.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}