{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o: ampliada isen\u00e7\u00e3o ao curitibano ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Parcela da popula\u00e7\u00e3o que consumir at\u00e9 100 kw/h de energia el\u00e9trica por m\u00eas ficar\u00e1 isenta do pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip) em Curitiba. O projeto de lei complementar, enviado pelo prefeito \u00e0 C\u00e2mara, foi aprovado na tarde desta ter\u00e7a-feira (04), sendo rejeitadas as emendas da oposi\u00e7\u00e3o. Durante as discuss\u00f5es, Ivan Martins, diretor do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, esteve em plen\u00e1rio para esclarecer questionamentos dos vereadores. A vota\u00e7\u00e3o foi nominal, com 30 votos favor\u00e1veis.<br />A altera\u00e7\u00e3o na lei amplia as isen\u00e7\u00f5es, anteriormente concedidas somente no caso de consumo inferior a 50 kw/h. De acordo com a mat\u00e9ria, a arrecada\u00e7\u00e3o da Cosip dos demais consumidores ser\u00e1 destinada a cobrir despesas com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A cobran\u00e7a n\u00e3o ultrapassar\u00e1 10% do valor da fatura.<br />O l\u00edder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), informou que o projeto de lei foi \u201cconstru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os\u201d, visando beneficiar milhares de fam\u00edlias carentes da cidade. O parlamentar esclareceu, ainda, que as emendas apresentadas pela bancada do PT e pelo vereador Pedro Paulo (PT) descaracterizariam a proposta. \u201cAl\u00e9m disso, as emendas foram protocoladas hoje, n\u00e3o havendo tempo para an\u00e1lise e discuss\u00e3o\u201d, explicou. O vereador Jair C\u00e9zar (PSDB) destacou o alcance das isen\u00e7\u00f5es, que foram dobradas. Diversos parlamentares contribu\u00edram na discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, ressaltando os benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente.<br />Para o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, vereador Angelo Batista (PP), a popula\u00e7\u00e3o tem melhorias na qualidade de vida a custo muito baixo para a Prefeitura. Quanto \u00e0s quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, Sabino Picolo (DEM), membro da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Casa, alertou que o benef\u00edcio a alguns setores n\u00e3o penaliza aqueles que n\u00e3o ser\u00e3o isentos. \u201cAl\u00e9m disso, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conseq\u00fcentemente se melhora a seguran\u00e7a\u201d, considerou. <br /><strong>Discuss\u00f5es</strong><br />Antes da proposta ser encaminhada ao plen\u00e1rio, foi analisada em conjunto pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Economia e Servi\u00e7o P\u00fablico, com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da prefeitura. Foi constatado que os valores da taxa em Curitiba ainda s\u00e3o os mais baixos do Pa\u00eds.<br /><strong>N\u00fameros</strong><br />Dos atuais 627.180 contribuintes, cerca de 155.122 dever\u00e3o ficar isentos. Atualmente, s\u00e3o pouco mais de 52 mil isentos. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}