A Comiss\u00e3o Especial do Lixo da C\u00e2mara Municipal de Curitiba esteve no Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), nesta sexta-feira (16), buscando informa\u00e7\u00f5es sobre os impasses na defini\u00e7\u00e3o do novo local para o destino dos res\u00edduos produzidos na capital e para ouvir a posi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s den\u00fancias de irregularidades na expedi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. O presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, reiterou a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de n\u00e3o prorrogar o prazo de utiliza\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio da Caximba, informou que a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via para a \u00e1rea de Mandirituba est\u00e1 assegurada e desqualificou as acusa\u00e7\u00f5es de Leonardo Morelli, da ONG Defensoria Social. A comiss\u00e3o questionou o presidente do IAP sobre as poss\u00edveis irregularidades apontadas por den\u00fancias entregues \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. \"A cada reuni\u00e3o, percebo que teremos muitas dificuldades para a conclus\u00e3o do referido processo. Estou muito preocupado, pois a qualquer momento poderemos ter um caos do lixo na grande Curitiba\", afirmou o presidente da Comiss\u00e3o do Lixo, vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT).
\r\nParticiparam da reuni\u00e3o Juliano Borghetti (PP), relator da comiss\u00e3o, Denilson Pires (DEM), Jo\u00e3o do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Tico Kuzma (PSB). O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) no Paran\u00e1, Jos\u00e9 Alvaro Carneiro, e o chefe de gabinete da presid\u00eancia do IAP, Jos\u00e9 Lu\u00eds Bolicenha, tamb\u00e9m acompanharam a visita.
\"O tratamento de res\u00edduos no Brasil \u00e9 ca\u00f3tico. No Paran\u00e1, de todas as grandes cidades, a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 melhor em Cascavel e Foz do Igua\u00e7u. A legisla\u00e7\u00e3o no Estado ainda \u00e9 mais exigente, estamos for\u00e7ando uma reformata\u00e7\u00e3o de modelo, a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Estadual de Res\u00edduos, pois essa pol\u00edtica transcende os limites dos munic\u00edpios. Se Curitiba definisse por lei municipal hoje que n\u00e3o recebe mais res\u00edduos industriais, todas as f\u00e1bricas de Ponta Grossa teriam que fechar as portas\", defende Burko.
Caximba
Para o presidente do IAP, a prorroga\u00e7\u00e3o do uso do aterro sanit\u00e1rio da Caximba \u00e9 tecnicamente poss\u00edvel, mas socialmente inaceit\u00e1vel. \"O instituto n\u00e3o vai autorizar. N\u00e3o licenciamos mais aterros sanit\u00e1rios, s\u00f3 aceitamos centrais de tratamento cujo solo tenha sido impermeabilizado, em que haja controle de vetores, queima do g\u00e1s e recobrimento di\u00e1rio. A Caximba n\u00e3o oferece essas condi\u00e7\u00f5es\", explica Burko.
O presidente do IAP considera que esse \u00e9 o momento para terminar com a sucess\u00e3o de termos de ajuste de conduta que tem pronlogado a vida \u00fatil do aterro. \"Tudo o que foi feito de melhoria no aterro foi emergencial. Se \u00e9 preciso depositar mais lixo no aterro para a reconforma\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica? \u00c9 poss\u00edvel, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. Quanto mais lixo \u00e9 colocado ali, mais o len\u00e7ol fre\u00e1tico \u00e9 contaminado. A \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 impermeabilizada. A legisla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o da Caximba era mais permissiva. Hoje, a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no local n\u00e3o \u00e9 mais adequada. Provavelmente, daqui a 20 anos o novo local que receber\u00e1 os res\u00edduos de Curitiba tamb\u00e9m n\u00e3o atender\u00e1 as exig\u00eancias ambientais\", diz.
Para Burko, se a prefeitura de Curitiba insistir na Caximba, ela pode declarar estado de calamidade p\u00fablica ap\u00f3s o fechamento da unidade, no in\u00edcio de 2010. Assim, a administra\u00e7\u00e3o estar\u00e1 legalmente autorizada a escolher onde destinar os res\u00edduos. Outra op\u00e7\u00e3o seria, prevendo a dificuldade, declarar estado de emerg\u00eancia e escolher um entre os cinco terrenos previamente licenciados pelo IAP: os tr\u00eas escolhidos pelo cons\u00f3rcio ou os dois pertencentes \u00e0 empresas privadas. \"Eu autorizo as cinco \u00e1reas, pois todas possuem as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. A decis\u00e3o, agora, est\u00e1 com o prefeito Beto Richa\", diz Burko, que assegura que o parecer positivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do terreno de Mandirituba pelo cons\u00f3rcio est\u00e1 pronto. \"S\u00f3 n\u00e3o posso me opor \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal, mas est\u00e1 pronto\", informa.
Den\u00fancias
Burko negou as den\u00fancias feitas por Leonardo Morelli, da ONG Defensoria Social, a respeito de irregularidades no licenciamento ambiental no Paran\u00e1. O presidente do IAP afirmou que Morelli n\u00e3o levantou nenhum caso concreto sobre o qual ele pudesse se manifestar, impedindo um debate verdadeiro sobre as acusa\u00e7\u00f5es. \"Ele se apresentou como representante da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) quando se reuniu comigo. Na CNBB eles desmentiram, dizendo que o Morelli n\u00e3o est\u00e1 autorizado a falar em nome deles\", afirma, questionando tamb\u00e9m o teor destrutivo das cr\u00edticas do representante da Defensoria Social. \"Ele \u00e9 contra todos os licenciamentos. N\u00e3o sugere alternativas, n\u00e3o apresenta solu\u00e7\u00f5es. Parece que est\u00e1 interessado em manter as coisas como est\u00e3o, em defender os interesses econ\u00f4micos estabelecidos\", adverte Burko.