{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Grupo est\u00e1 vistoriando revendas de g\u00e1s, diz Jamur  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A atual situa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que distribuem e revendem g\u00e1s em Curitiba foi detalhada pelo secret\u00e1rio municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), durante reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Urbanismo da C\u00e2mara de Curitiba. A reuni\u00e3o foi presidida pelos vereadores Tico Kuzma (sem partido) e Roseli Isidoro (PT), presidentes das comiss\u00f5es. \u201cEstamos fiscalizando 880 estabelecimentos licenciados e revendas clandestinas ou com suspeitas de irregularidades\u201d, afirmou Jamur.<br />De acordo com o secret\u00e1rio, no in\u00edcio deste m\u00eas foi montado um grupo integrado entre a Prefeitura Municipal de Curitiba, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Corpo de Bombeiros e Delegacia de Crimes contra a Economia e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (Delcon) para realizar o monitoramento e a vistoria em todos os estabelecimentos que revendem g\u00e1s, verificando o registro da ANP, a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado do Corpo de Bombeiros e o alvar\u00e1 de funcionamento. \u201cDesde que o grupo foi montado, 62 estabelecimentos j\u00e1 foram vistoriados, sendo que 32 estavam irregulares e, deste n\u00famero, seis j\u00e1 se regularizaram, quatro n\u00e3o vendem g\u00e1s e dois est\u00e3o desativados\u201d, comentou, acrescentando que \u201co mapeamento para fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizado por regionais, a primeira \u00e9 a Matriz\u201d. <br />Jamur informou, ainda, que antes da montagem deste grupo integrado, a Prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 estavam fiscalizando poss\u00edveis estabelecimentos irregulares. \u201cDesde novembro do ano passado, j\u00e1 foram fiscalizados 412 estabelecimentos, 109 na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e 303 em Curitiba, dos quais 69 estavam irregulares, 24 se regularizaram depois e 165 est\u00e3o desativados ou foram encontrados desativados\u201d, esclareceu. <br /><strong>Vistoria</strong><br />Durante a vistoria, os \u00f3rg\u00e3os que realizam o monitoramento, al\u00e9m de exigirem o alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento para o exerc\u00edcio da atividade comercial, o projeto de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, verificam as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento dos botij\u00f5es e sua capacidade de armazenamento, a dist\u00e2ncia entre a \u00e1rea de acomoda\u00e7\u00e3o do produto e as resid\u00eancias, entre outros. \u201cCaso haja alguma irregularidade, podem determinar a apreens\u00e3o do produto e interditar o estabelecimento\u201d, explicou Jamur, acrescentando que, \u201cse houver reincid\u00eancia, o respons\u00e1vel pelo estabelecimento pode ser preso\u201d. At\u00e9 agora, oito comerciantes j\u00e1 foram presos por n\u00e3o cumprirem as normas exigidas pela Legisla\u00e7\u00e3o Municipal do Uso do Solo, ANP, Corpo de Bombeiros e outros \u00f3rg\u00e3os. <br /><strong>Presen\u00e7as</strong><br />Participaram da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, al\u00e9m de Tico Kuzma e Roseli Isidoro, os vereadores Elias Vidal (PDT), Felipe Braga C\u00f4rtes (sem partido), Jos\u00e9 Roberto Sandoval (PTB), Valdenir Dias (PSB), Jorge Bernardi (PDT), Julieta Reis (PSB), Serginho do Posto (PSDB) e o diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jos\u00e9 Luiz de Mello Filippetto.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}