{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "G\u00e1s dos lix\u00f5es pode ser comercializado ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Gases produzidos em lix\u00f5es e aterros sanit\u00e1rios urbanos poder\u00e3o ser explorados e comercializados pela Prefeitura. A proposta \u00e9 do vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT) e est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba. \u201cO lucro desta iniciativa deve ser revertido em benef\u00edcio da coletividade, atendendo ao necess\u00e1rio controle ambiental, com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o dos gases respons\u00e1veis pelo processo de aquecimento global\u201d, explica.<br />No documento, o parlamentar cita que a explora\u00e7\u00e3o pode ser em parceria ou concess\u00f5es, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, para as empresas devidamente qualificadas para capta\u00e7\u00e3o dos gases de res\u00edduos s\u00f3lidos dos aterros. No caso de explora\u00e7\u00e3o concedida a empresas particulares, ficar\u00e3o reservados 20% dos lucros \u00e0 Prefeitura, que reverter\u00e1 o valor em obras de infra-estrutura para melhorar a qualidade de vida dos moradores nas proximidades dos lix\u00f5es.<br /><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o</strong><br />\u201cA Prefeitura dever\u00e1, se aprovada a proposta e sancionada pelo prefeito, elaborar e fiscalizar projeto adequado para execu\u00e7\u00e3o da lei. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 permitido o lan\u00e7amento da redu\u00e7\u00e3o certificada de emiss\u00e3o, os chamados \u2018cr\u00e9ditos de carbono\u2019, no mercado financeiro nacional ou internacional, visando a obten\u00e7\u00e3o de reconhecimento p\u00fablico de lucros\u201d, conclui Hin\u00e7a.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}