{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Funer\u00e1rias falam sobre licita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ", "html": "
A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara ouviu, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios do Estado do Paran\u00e1 (Sesfepar), Gelson Miguel Schibelbein, e o presidente do Sindicato dos Servi\u00e7os Funer\u00e1rios de Curitiba (Sinfetiva), Nilson Zancan, sobre o processo licitat\u00f3rio que est\u00e1 sendo promovido pela prefeitura para definir as funer\u00e1rias que far\u00e3o parte do sorteio rand\u00f4mico para prestar servi\u00e7os na cidade. Na \u00faltima semana, a Casa recebeu\u00a0 o diretor de Servi\u00e7os Especiais da Secretaria do Meio Ambiente (Administra\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios e Servi\u00e7o Funer\u00e1rio), Augusto Canto Neto, que explicou como est\u00e3o os tr\u00e2mites para a licita\u00e7\u00e3o.
\u201cO intuito desta comiss\u00e3o \u00e9 ouvir os dois lados sobre como est\u00e1 o servi\u00e7o funer\u00e1rio e os requisitos para a licita\u00e7\u00e3o. Desta forma, poderemos fazer sugest\u00f5es para constar em edital que s\u00f3 vir\u00e3o a beneficiar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica o presidente da comiss\u00e3o, vereador Jairo Marcelino (PDT).
Schibelbein afirma que o servi\u00e7o funer\u00e1rio de Curitiba sempre foi exemplo para o Paran\u00e1 e para o Brasil, principalmente por conta do sorteio rand\u00f4mico que \u00e9 feito para as fam\u00edlias, evitando muitos ass\u00e9dios em hospitais e at\u00e9 mesmo no Instituto M\u00e9dico Legal (IML). \u201cTamb\u00e9m pelo atendimento \u00e0s pessoas carentes, que \u00e9 feito pelas permission\u00e1rias e a prefeitura oferece a urna mortu\u00e1ria e o cemit\u00e9rio\u201d, lembra.
Ele explicou sobre as dificuldades das funer\u00e1rias e o receio de concorrer com outras empresas do Brasil todo. \u201cAs funer\u00e1rias do rod\u00edzio hoje t\u00eam uma tabela que est\u00e1 com os pre\u00e7os congelados h\u00e1 oito anos. J\u00e1 estamos trabalhando com or\u00e7amento bastante apertado\u201d. De acordo com Schibelbein, um estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas e Diretores Funer\u00e1rios (Abredife) defende que deve existir uma funer\u00e1ria para cada cem mil habitantes. \u201cOu seja, em Curitiba ter\u00edamos que trabalhar com no m\u00e1ximo 19 funer\u00e1rias, mas ser\u00e1 aberta licita\u00e7\u00e3o para 26 empresas\u201d, diz Schibelbein. De acordo com ele, a licita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 excluir funer\u00e1rias que est\u00e3o instaladas em Curitiba h\u00e1 mais de 140 anos. \u201cA funer\u00e1ria mais nova aqui tem 35 anos.\u201d O vereador Tico Kuzma (PSB) explicou que a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo previsto por lei, que a prefeitura deve cumprir. Uma outra reuni\u00e3o dever\u00e1 acontecer em outubro na C\u00e2mara, com a participa\u00e7\u00e3o somente do Sesfepar e da Administra\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios e Servi\u00e7o Funer\u00e1rio da Secretaria do Meio Ambiente, para aprofundar as discuss\u00f5es sobre este trabalho.
Fazem parte da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico os vereadores Jairo Marcelino (PDT), Denilson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL), Francisco Garcez (PSDB), Professora Josete (PT), Juli\u00e3o Sobota (PSC), Dona Lourdes (PSB), Mara Lima (PSDB) e Tico Kuzma (PSB).
Sugest\u00f5es
De acordo com o vereador Jairo Marcelino, ap\u00f3s as duas reuni\u00f5es, os vereadores da Comiss\u00e3o j\u00e1 decidiram que far\u00e3o duas sugest\u00f5es para o edital da licita\u00e7\u00e3o. \u201cUma seria que a candidata informe onde ir\u00e1 se instalar na cidade, j\u00e1 com a consulta comercial aprovada, caso n\u00e3o seja de Curitiba\u201d, diz Marcelino. A outra seria a entrega de um valor entre R$ 50 a R$ 100 mil como cau\u00e7\u00e3o, que seria devolvido ap\u00f3s o processo licitat\u00f3rio. \u201cSeria uma garantida para evitar que\u00a0 empresas aventureiras participem do processo, sem ter comprovadamente todos os requisitos\u201d, ressalta. As sugest\u00f5es ser\u00e3o feitas no dia 27 deste m\u00eas, quando ocorrer\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela prefeitura para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre o assunto.
Planos funer\u00e1rios
A Comiss\u00e3o questionou o sindicato quanto \u00e0 legalidade dos planos funer\u00e1rios oferecidos a muitas pessoas e que n\u00e3o s\u00e3o regulamentados por lei. De acordo com\u00a0 Schibelbein, o Sesfepar n\u00e3o reconhece estes planos funer\u00e1rios. Ele explica que, em Curitiba, estes planos e seguradoras devem se submeter ao rod\u00edzio. \u201cA pessoa n\u00e3o pode escolher quem vai prestar o servi\u00e7o. Quem vende este tipo de plano n\u00e3o pode fugir do rod\u00edzio e tem que pagar \u00e0 funer\u00e1ria da vez o funeral da fam\u00edlia segurada\u201d, alerta.\u00a0 A vereadora Mara Lima (PSDB) solicitou ao Sesfepar que se fa\u00e7a uma campanha alertando para a ilegalidade destes planos, que hoje s\u00e3o oferecidos at\u00e9 mesmo por banco e lojas. Jairo Marcelino tamb\u00e9m anunciou que a C\u00e2mara deve pedir informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Fazenda sobre a atua\u00e7\u00e3o deste ramo e, posteriormente \u00e0 resposta, realizar uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o s\u00f3 para discutir este assunto.
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