{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Frote \u00e9 reeleito e define trabalhos de comiss\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Paulo Frote (PSDB) foi reeleito presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Junto com os demais integrantes, definiu algumas das a\u00e7\u00f5es que devem ser desenvolvidas para dinamizar os trabalhos prestados pelo grupo. Al\u00e9m dele, fazem parte da comiss\u00e3o os vereadores Sabino Picolo (DEM), Francisco Garcez (PSDB), Nely Almeida (PSDB), Zezinho do Sabar\u00e1 (PSB), Aladim Luciano (PV), Z\u00e9 Maria (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Pedro Paulo (PT).<br />Uma das metas da comiss\u00e3o este ano \u00e9 estabelecer uma agenda juntamente com o poder Executivo para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares aprovadas na C\u00e2mara. \u201cTemos uma cota dentro do or\u00e7amento para propor emendas para obras e melhorias na capital. O prefeito tem boa vontade em fazer cumprir as nossas emendas, mas queremos acompanhar para que sejam executadas\u201d, ressaltou Frote.<br />O vereador pretende tamb\u00e9m implantar um curso pr\u00e1tico para a elabora\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares para que as sugest\u00f5es possam ser admitidas. A ideia \u00e9 que cada vereador indique duas pessoas de seu gabinete para participar do treinamento. Assim, quando o or\u00e7amento passar pela C\u00e2mara, as assessorias j\u00e1 estar\u00e3o preparadas para elaborar as emendas. No ano passado, a comiss\u00e3o j\u00e1 realizou um trabalho nesse sentido. O consultor or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da Casa, Washington Moreno, deu orienta\u00e7\u00f5es a funcion\u00e1rios e vereadores sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a admissibilidade das emendas.<br /><strong>Regimento</strong><br />Frote afirmou que tamb\u00e9m deve concluir o trabalho de altera\u00e7\u00e3o no regimento interno da comiss\u00e3o, para que seja poss\u00edvel protocolar subemendas or\u00e7ament\u00e1rias \u00e0s emendas parlamentares. Segundo ele, hoje, se na emenda h\u00e1 algum erro t\u00e9cnico, a comiss\u00e3o n\u00e3o pode admiti-la para ser votada em plen\u00e1rio. Com a subemenda, seria poss\u00edvel realizar pequenas altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a admiss\u00e3o da proposta.<br /><strong>Participa\u00e7\u00e3o popular</strong><br />A comiss\u00e3o vai trabalhar para promover maior participa\u00e7\u00e3o popular nas audi\u00eancias p\u00fablicas, realizadas para receber sugest\u00f5es \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias e tamb\u00e9m para prestar de contas dos gastos da prefeitura. Segundo Frote, ser\u00e3o feitos convites para que alunos de faculdades nas \u00e1reas de economia e finan\u00e7as possam vir assistir \u00e0s audi\u00eancias. \u201cA divulga\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es tem acontecido, mas h\u00e1 pouca participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, ressaltou ele. <br /><strong>Atribui\u00e7\u00f5es</strong><br />\u00c9 a Comiss\u00e3o de Economia que acompanha se o poder Executivo est\u00e1 cumprindo as metas fiscais. Tamb\u00e9m \u00e9 quem promove as audi\u00eancias p\u00fablicas para an\u00e1lise das propostas or\u00e7ament\u00e1rias como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). \u201cA Comiss\u00e3o de Economia tem um lado muito pr\u00e1tico, onde o vereador pode aplicar a sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Tamb\u00e9m por ela tramitam todos os projetos de iniciativa dos vereadores, do Executivo e da popula\u00e7\u00e3o, que tratam da gera\u00e7\u00e3o de despesas\u201d, explicou Frote.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}