{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Finan\u00e7as de Curitiba apresentam saldo positivo ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (30), audi\u00eancia p\u00fablica sobre as finan\u00e7as da cidade de Curitiba no segundo quadrimestre do ano. A atividade foi coordenada pelo vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comiss\u00e3o.<br />O balan\u00e7o das contas municipais apresentado pelo secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, exibiu um saldo positivo, em que os investimentos na \u00e1rea social ultrapassaram os valores previstos e j\u00e1 correspondem a 69% do que foi or\u00e7ado para o ano inteiro. \u201cH\u00e1 bastante equil\u00edbrio financeiro na cidade, o que permite a manuten\u00e7\u00e3o dos pagamentos e a obten\u00e7\u00e3o de novos financiamentos para a\u00e7\u00f5es importantes\u201d, assegurou Sebastiani. <br /><strong>Equil\u00edbrio</strong><br />A fotografia do resultado or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 positiva, apontando para um \u201csuper\u00e1vit\u201d atual de aproximadamente R$ 103 milh\u00f5es. Os dados apresentados pelo secret\u00e1rio indicam um cen\u00e1rio economicamente favor\u00e1vel, j\u00e1 que a realiza\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria superou a expectativa inicial para esta \u00e9poca do ano em 4%, chegando a R$ 819 milh\u00f5es. Destaque para o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis Intervivos (ITBI), que cresceu 37% de 2009 para c\u00e1. At\u00e9 agosto de 2010, R$ 101 milh\u00f5es fora recolhidos por meio do ITBI, representando 78% da meta estipulada para o ano inteiro.<br />Sebastiani afirmou que os n\u00fameros mostram o n\u00edvel elevado de atividade do mercado imobili\u00e1rio em Curitiba. \u201cTomara que a arrecada\u00e7\u00e3o continue a crescer, pois isso significa mais investimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos. De todo o dinheiro que entra dessa forma, 25% v\u00e3o diretamente para a educa\u00e7\u00e3o e 15% para a sa\u00fade dos habitantes da cidade\u201d, frisou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as. A capital do Paran\u00e1 possui atualmente mais de 560 mil im\u00f3veis, com v\u00e1rios empreendimentos novos em processo de conclus\u00e3o.<br />A capacidade de endividamento do munic\u00edpio junto aos \u00f3rg\u00e3os de fomento est\u00e1 abaixo dos 17%, o que garante aos administradores de Curitiba uma alta capacidade de financiamento para novos investimentos. Para equilibrar as finan\u00e7as da capital, s\u00e3o \u00ednfimas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e nenhuma de antecipa\u00e7\u00e3o de receitas, ambas permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal, de acordo com Sebastiani. \u201cHoje, n\u00f3s nos orgulhamos da boa previsibilidade de Curitiba e de estar dentro das metas fiscais determinadas pela Uni\u00e3o, com boa margem de seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<br /><strong>C\u00e2mara </strong><br />O consultor or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da C\u00e2mara Municipal, Washington Moreno, tamb\u00e9m apresentou a presta\u00e7\u00e3o de contas do Legislativo. \u201cTodos os limites est\u00e3o sendo cumpridos, dentro do que preza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Inclusive, a presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara \u00e9 feita realmente em tempo real, com as planilhas de receitas e despesas da contabilidade abertas na internet. Muitos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00f3 publicam as informa\u00e7\u00f5es com 24 horas de atraso\u201d, explica.<br />Desde 2001, a C\u00e2mara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audi\u00eancias p\u00fablicas. \u201c\u00c9 uma recomenda\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), para ampliar as pol\u00edticas de transpar\u00eancia do Legislativo. A lei n\u00e3o nos obriga a fazer isso. \u00c9 uma iniciativa da pr\u00f3pria C\u00e2mara\u201d, refor\u00e7a Moreno. <br />Participaram da atividade quadros da equipe t\u00e9cnica da prefeitura de Curitiba, observadores da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ONGs representando a sociedade civil. O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as comprometeu-se em responder posteriormente a questionamentos da vereadora Professora Josete (PT), sobre investimentos em rubricas espec\u00edficas de seguran\u00e7a no munic\u00edpio. <br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}