{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Feiras livres poder\u00e3o ter lixeiras ecol\u00f3gicas", "html": "<p align=\"justify\"><span>Os materiais org\u00e2nicos gerados nas \u00e1reas das feiras livres, artesanais e eventos culturais realizados em Curitiba dever\u00e3o ser descartados em lixeiras espec\u00edficas. O vereador Mestre Pop (PSC), propositor do projeto de lei, pretende, dentre outros objetivos, estimular a reciclagem e promover a melhoria da limpeza p\u00fablica (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=322648\" target=\"_blank\">005.00148.2015</a>).<br /><br />\u201cA perman\u00eancia de lixeiras seletivas nas feiras livres, artesanais e eventos culturais, tem um sentido educativo constante, o que fixar\u00e1 na mente da popula\u00e7\u00e3o a consci\u00eancia da necessidade da reciclagem do lixo, na salvaguarda do meio ambiente. Se isto n\u00e3o bastasse, a aprova\u00e7\u00e3o da medida proposta traria uma economia consider\u00e1vel para os cofres p\u00fablicos, uma vez que as lixeiras seriam instaladas e mantidas por pessoas f\u00edsicas, entidades sociais ou empresas privadas\u201d, justificou o parlamentar.<br /><br />O texto estabelece que as lixeiras dever\u00e3o seguir padroniza\u00e7\u00e3o nas cores e formatos tecnicamente especificados pela Secretaria do Meio Ambiente, e poder\u00e3o conter o nome da empresa parceira. Prev\u00ea ainda regulamenta\u00e7\u00e3o pela prefeitura, caso seja aprovada na C\u00e2mara. <br /><br /><strong>Tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />A proposta foi lida em plen\u00e1rio no dia 22 de fevereiro, passou pela an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica e est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o. Depois passar\u00e1 por outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados pelo seu teor. Ap\u00f3s passar pelas comiss\u00f5es, o projeto segue para o plen\u00e1rio e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}