{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Eventos da C\u00e2mara enfocam as quest\u00f5es sociais ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A viola\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia foi tema de um dos semin\u00e1rios realizados pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba durante o primeiro semestre deste ano. Foi promovido em parceria com os conselhos tutelares, quando foram analisados os efeitos dos 17 anos de vig\u00eancia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Os vereadores constataram que dos 4.903 registros de viola\u00e7\u00e3o dos direitos do menor somente neste in\u00edcio de ano, 47,93% estavam relacionados com a educa\u00e7\u00e3o infantil, ou seja responsabilidades sociais da carta constitucional que ainda s\u00e3o descumpridas. <br />Para o presidente da Casa, Jo\u00e3o Cla\u00fadio Derosso (PSDB) \u201ca contribui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no debate de quest\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas tem sido de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade\u201d, considerando que no papel do vereador est\u00e1 embutida a promo\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es com a comunidade sobre suas prioridades, junto das a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a pela transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. <br />De fevereiro a junho, a C\u00e2mara promoveu 14 semin\u00e1rios, encontros, f\u00f3runs e palestras sobre os mais variados assuntos. Entre os mais importantes, o II F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Psicomotricidade Relacional, os semin\u00e1rios de Saneamento B\u00e1sico e Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria nos Estabelecimentos Comerciais e Industriais de Curitiba, Obesidade M\u00f3rbida e a Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho.<br />A Casa tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para o I Encontro sobre a Viol\u00eancia contra a Mulher, debateu a Lei Maria da Penha, que criminaliza a viol\u00eancia contra a mulher; promoveu reuni\u00e3o com empres\u00e1rios e autoridades para analisar as lan houses, examinou com interessados o projeto de lei que disciplina a explora\u00e7\u00e3o da atividade de loca\u00e7\u00e3o de c\u00e3es para fins de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de pessoas e patrim\u00f4nios e foi sede para que o Executivo fizesse audi\u00eancias p\u00fablicas de presta\u00e7\u00e3o de contas or\u00e7ament\u00e1rias e de sa\u00fade p\u00fablica. Foram contabilizadas tr\u00eas audi\u00eancias com esta finalidade, uma exposi\u00e7\u00e3o de artes e duas aulas pr\u00e1ticas para estudantes, al\u00e9m do processo normal de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}