{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Estrutura de gabinetes \u00e9 debatida em plen\u00e1rio", "html": "
Os vereadores de Curitiba debateram, na sess\u00e3o desta segunda-feira (25), os efeitos causados pela lei 14.082/2012, que reduziu, de 11 para sete, o n\u00famero de cargos de comiss\u00e3o (de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o) dispon\u00edveis para cada gabinete parlamentar.
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O debate foi iniciado na discuss\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o que define qual estrutura funcional os parlamentares ter\u00e3o em seus gabinetes, conforme estabelece a lei 10.131/2000. A norma especifica a distribui\u00e7\u00e3o dos sete funcion\u00e1rios, entre as faixas de remunera\u00e7\u00e3o permitidas pelo Legislativo. O projeto foi aprovado em primeiro turno e volta a ser avaliado, em segunda vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26).
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De acordo com o presidente da C\u00e2mara, vereador Paulo Salamuni (PV), a mat\u00e9ria aprovada \u00e9 apenas uma adequa\u00e7\u00e3o administrativa. \u201cN\u00e3o estamos criando absolutamente nada, s\u00e3o cargos que j\u00e1 existem e estamos ratificando o que a legisla\u00e7\u00e3o determina\u201d.
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Em aparte, Serginho do Posto (PSDB) destacou que a popula\u00e7\u00e3o pode verificar o nome de todas as pessoas que trabalham na C\u00e2mara por meio do Portal da Transpar\u00eancia, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Legislativo. \u201cAl\u00e9m disso, as nomea\u00e7oes s\u00e3o publicadas em di\u00e1rio oficial, com total lisura \u00e0 coisa p\u00fablica\u201d, observou.

Cargos

Para Dirceu Moreira (PSL), a redu\u00e7\u00e3o de cargos prejudicou o trabalho prestado pela C\u00e2mara. \u201cN\u00f3s atuamos muito nos bairros e esses assessores est\u00e3o fazendo falta\u201d, explicou. O parlamentar acrescentou, ainda, que a estrutura da C\u00e2mara de Curitiba \u00e9 aqu\u00e9m das de cidades de menor porte.
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Outro a comentar o assunto foi Valdemir Soares (PRB), que lembrou da import\u00e2ncia de ter equipe dispon\u00edvel para receber as demandas da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa Casa atende o povo, os mais diversos segmentos da sociedade, por isso \u00e9 necess\u00e1rio uma maior funcionalidade. Atendemos uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m considero que houve um exagero\u201d, disse.
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O l\u00edder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), concordou que a C\u00e2mara necessita de melhor estrutura f\u00edsica e funcional, \u201ccompat\u00edvel com uma capital de estado\u201d. Por sua vez, Professora Josete (PT) comentou que a redu\u00e7\u00e3o de cargos era necess\u00e1ria, mas deveria ter sido feita com mais crit\u00e9rios. \u201cConsidero que podemos rever de alguma forma esta situa\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o haja exageros. Acredito que a combina\u00e7\u00e3o antiga, com at\u00e9 11 servidores funcionava bem.\u201d
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Paulo Salamuni ressaltou a necessidade de funcion\u00e1rios de carreira e tamb\u00e9m comissionados para o bom exerc\u00edcio do mandato parlamentar. Ele informou que mant\u00e9m contato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e adiantou que estuda a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos para o Legislativo.
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Tamb\u00e9m participaram do debate os vereadores Cristiano Santos (PV), Aldemir Manfron (PP), Chicarelli (PSDC).
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