{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Escolas podem ter recursos ampliados ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \"><span><span>Proposta de autoria do vereador Sabino Picolo (PFL), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba, autoriza as Associa\u00e7\u00f5es de Pais, Professores e Funcion\u00e1rios (APPF) a locar o espa\u00e7o dos muros para propaganda das escolas municipais. O projeto objetiva uma alternativa para substituir picha\u00e7\u00f5es em muros de escolas da cidade.</span></span><br /><span><span>Segundo o parlamentar, as propagandas poder\u00e3o ser de qualquer esp\u00e9cie, excetuando-se as de conte\u00fado pol\u00edtico, referentes a cigarros, bebidas e outros produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m das que atentem contra a moral e os bons costumes. </span></span><br /><span><span>Sabino Picolo explica que, dessa forma, unidade escolar poder\u00e1 ter mais recursos para aplicar em benfeitorias. \u0093Estes recursos poderiam ser investidos na manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, em equipamentos, mobili\u00e1rios ou nas atividades de esporte e lazer, melhorando sensivelmente as condi\u00e7\u00f5es de aprendizado dos alunos, como um refor\u00e7o \u00e0 verba municipal\u0094, esclarece. </span></span><br /><span><span>Presta\u00e7\u00e3o de contas</span></span><br /><span><span>O documento prev\u00ea que o uso do espa\u00e7o dos muros das escolas municipais seja determinado por licita\u00e7\u00e3o e outorgado atrav\u00e9s de ato de permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio. A propaganda colocada nos muros ser\u00e1, de acordo com as normas vigentes, relativa a licenciamento, penalidades e procedimento fiscal que regem a publicidade ao ar livre na cidade. </span></span><br /><span><span>A renda, revertida integralmente para as associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres, ficar\u00e1 vinculada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e, segundo Picolo, \u0093estimular\u00e1 as entidades a promoverem maior n\u00famero de melhorias\u0094.</span></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}