{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Empresas podem ter selo de garantia ", "html": "<p align=\"justify\">As empresas que oferecem servi\u00e7os de entretenimento ao p\u00fablico infantil, atendendo devidamente \u00e0s normas de seguran\u00e7a propostas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, poder\u00e3o receber o \"Selo Crian\u00e7a Segura\". O projeto de lei \u00e9 da vereadora Renata Bueno (PPS) e j\u00e1 tramita na C\u00e2mara de Curitiba.<br /><span>\"</span><span><span>O mercado voltado ao p\u00fablico infantil est\u00e1 crescendo\", comenta a parlamentar, informando que seu projeto \u00e9 resultado de iniciativas apreciadas e sugeridas por entidades da sociedade civil organizada que lidam com a quest\u00e3o.<br /></span><span>Segundo o documento, toda atividade comercial e de cunho social voltada ao p\u00fablico infantil dever\u00e1 obter o selo, que ser\u00e1 concedido pela prefeitura num prazo de at\u00e9 sete dias \u00fateis, ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A validade do \"Selo Crian\u00e7a Segura\" ser\u00e1 o mesmo do alvar\u00e1 de licen\u00e7a do estabelecimento, tamb\u00e9m concedido pelo Executivo municipal, desde que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o nos equipamentos.<br /></span></span><strong><span><span>Comiss\u00e3o<br /></span></span></strong><span>A proposta de Renata Bueno tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, por parte da prefeitura, de comiss\u00e3o espec\u00edfica, juntamente com outras entidades, para averiguar e acompanhar a ado\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a nos equipamentos de espa\u00e7os voltados \u00e0s crian\u00e7as.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}