{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Elei\u00e7\u00f5es Ouvidoria: Saiba o que \u00e9 e como funciona ", "html": "<p><span>A Ouvidoria \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, com total autonomia. Criada pela lei municipal <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2013/1422/14223/lei-ordinaria-n-14223-2013-cria-a-ouvidoria-do-municipio-de-curitiba.html\" target=\"_blank\">14.223/2013</a> e regulamentada pela resolu\u00e7\u00e3o <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/resolucao/2013/0/4/resolucao-n-4-2013-disciplina-os-procedimentos-prazos-e-requisitos-para-a-escolha-do-ouvidor-do-municipio-de-curitiba-em-conformidade-a-lei-n-14223-de-07-de-janeiro-de-2013-e-respectiva-alteracao.html\" target=\"_blank\">4/2013</a>, que definiu as regras do processo de elei\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 vinculada ao Poder Legislativo, respons\u00e1vel por disponibilizar espa\u00e7o f\u00edsico, servidores e infraestrutura \u00e0s atividades. Esse modelo \u00e9 pioneiro no pa\u00eds.<br /><br />A Ouvidoria recebe manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, como reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, d\u00favidas e elogios, e deve dar seguimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, em busca de solu\u00e7\u00f5es para as demandas. O cidad\u00e3o deve recorrer a ela quando n\u00e3o obtiver uma resposta ou solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria junto aos \u00f3rg\u00e3os municipais.<br /><br />Tamb\u00e9m cabe ao ouvidor investigar eventuais irregularidades na administra\u00e7\u00e3o municipal, a exemplo de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, cobran\u00e7a de propina etc. A identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo. J\u00e1 para solicita\u00e7\u00f5es iniciais de servi\u00e7os como podas de \u00e1rvores, fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coleta de entulhos, quem deve ser acionada \u00e9 a <a href=\"http://www.central156.org.br/\" target=\"_blank\">Central 156</a>, da Prefeitura de Curitiba.<br /><br />Os registros \u00e0 Ouvidoria s\u00e3o feitos por telefone e fax (41 3350-4989), e-mail (ouvidoria@ouvidoria.curitiba.pr.leg.br), <a href=\"https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/www.ouvidoria.curitiba.pr.leg.br\" target=\"_blank\">site</a>, <a href=\"https://www.facebook.com/ouvidoriacuritiba\" target=\"_blank\">Facebook</a> e pessoalmente (rua Bar\u00e3o do Rio Branco, 720, Centro). O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira. <br /><br />O ouvidor de Curitiba \u00e9 o advogado Cl\u00f3vis Augusto Veiga da Costa, <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=24436#&amp;panel1-1\" target=\"_blank\">eleito em 26 de mar\u00e7o de 2015</a>, ap\u00f3s o processo ser suspenso em dezembro de 2014<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=23990#&amp;panel1-1\" target=\"_blank\"> por um mandado judicial</a>. Ele superou em plen\u00e1rio a vota\u00e7\u00e3o da jornalista Diocsianne Moura e do tamb\u00e9m advogado Maur\u00edcio Arruda. Costa poder\u00e1 concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Para isso, ter\u00e1 que se candidatar e entrar na lista tr\u00edplice aprovada pela comiss\u00e3o eleitoral \u2013 formada por vereadores, representantes da prefeitura e da sociedade civil.<br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}