{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Ecopontos podem acabar com lix\u00e3o em terrenos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os entulhos da constru\u00e7\u00e3o civil podem ganhar lugares espec\u00edficos. \u00c9 o que prev\u00ea projeto de lei apresentado pelo presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB). O documento, em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, sugere a cria\u00e7\u00e3o de Ecopontos, locais designados pelo munic\u00edpio com infraestrutura para receber, entre outros materiais que n\u00e3o tenham mais serventia, pedras, cimento, tijolo, madeira, telhas, lou\u00e7as sanit\u00e1rias, restos de podas e m\u00f3veis velhos. <br />Na justificativa, Derosso explica que muitas vezes o entulho \u00e9 destinado de forma inadequada, seja pelos geradores, ca\u00e7ambeiros ou carroceiros ilegais. S\u00e3o investidos milh\u00f5es de reais no recolhimento de restos de obras e reformas despejados nas vias p\u00fablicas, rios, c\u00f3rregos, nascentes de rios, \u00e1reas verdes e terrenos baldios. De acordo com resolu\u00e7\u00e3o do Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, \u00e9 responsabilidade do gerador de entulho dar destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada aos res\u00edduos. A mesma resolu\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 de responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os municipais estabelecer diretrizes e procedimentos para que os geradores de entulhos possam descart\u00e1-los adequadamente. \"A ideia \u00e9 facilitar a vida do pequeno gerador de entulho, para que contribua com a sustentabilidade. Ele entrega o material no local e sabe que, a partir de ent\u00e3o, n\u00e3o precisa mais se preocupar com o destino que \u00e9 dado\", explica o vereador.<br /><strong>Lixo</strong><br />De acordo com o documento, os materiais recebidos pelo Ecoponto ser\u00e3o, quando poss\u00edvel, reutilizados pelo munic\u00edpio e, se n\u00e3o houver condi\u00e7\u00f5es, destinado para usinas de tratamento e beneficiamento ou aterros sanit\u00e1rios. Nos Ecopontos n\u00e3o ser\u00e3o aceitos materiais como lixo domiciliar, industrial e hospitalar. A cria\u00e7\u00e3o destes locais \u00e9 uma tentativa do poder p\u00fablico de acabar definitivamente com os lix\u00f5es que se formam irregularmente em terrenos baldios na cidade. Derosso ainda sugere que, ap\u00f3s aprovado o projeto e sancionada a lei pelo prefeito, a administra\u00e7\u00e3o municipal realize ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser orientado que as pessoas flagradas jogando lixo em locais impr\u00f3prios, ou seja, fora dos ecopontos, ser\u00e3o multadas. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}