Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26) os integrantes da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o votaram favoravelmente ao tr\u00e2mite do projeto de autoria do prefeito que pretende a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 3.599.000,00, destinado a atender despesas com servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de repetidoras e transceptores digitais e a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edsticas bil\u00edngue vi\u00e1ria e de pedestres (013.00001.2015).
O parecer favor\u00e1vel pelo tr\u00e2mite foi emitido pelo vereador Serginho do Posto (PSDB) e o voto foi acompanhado pelos demais. Foram avaliados tamb\u00e9m outros projetos da prefeitura visando a doa\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis p\u00fablicos (que n\u00e3o cont\u00e9m interesse para o poder p\u00fablico nem impedimentos de ordem legal, conforme a mensagem do prefeito).
Um deles disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o em favor de Vanessa Monterosso Zehnder e Fernando Luis Zehnder e diz respeito a um lote encravado, de formato triangular, com \u00e1rea de 70,24 m\u00b2 em Santa Felicidade, que foi avaliado em R$ 23.305,00. N\u00e3o havendo impedimentos, o parecer do vereador Paulo Rink foi pelo tr\u00e2mite e o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o (005.00004.2015).
Outro projeto (005.00073.2015) pretende a doa\u00e7\u00e3o para a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (COHAB-CT) de um terreno localizado na rua Carolina dos Anjos no bairro Pinheirinho. Tem \u00e1rea total de 398,80 m\u00b2 e foi avaliado em R$ 215.000,00, conforme laudo de avalia\u00e7\u00e3o n\u00b0 101, da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (CAI), da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, datado em 17 de junho de 2014. O parecer do vereador Bruno Pessuti foi favor\u00e1vel com restri\u00e7\u00f5es e o projeto segue para a avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo.
Tamb\u00e9m favor\u00e1vel com restri\u00e7\u00f5es foi o parecer relativo a outra proposta, que pretende doa\u00e7\u00e3o para a COHAB de terreno no bairro Tatuquara, na rua Maria Eud\u00f3xia Cortiano, com \u00e1rea total de 74,25 m\u00b2 e avaliado em R$ 37.000,00 (005.00074.2015). Serginho do Posto (PSDB) emitiu um parecer favor\u00e1vel ao tr\u00e2mite do projeto que prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico no bairro Tatuquara, na rua Darci Scotti, com \u00e1rea total de 74,25 m\u00b2 e avaliado em R$ 37.000,00. O projeto (005.00075.2015) recebeu um voto favor\u00e1vel com restri\u00e7\u00f5es por parte do vereador Paulo Rink e segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
Tamb\u00e9m visando doa\u00e7\u00e3o para a COHAB, a prefeitura prop\u00f4s a desafeta\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na rua Clotilde Hachenberg Monastieir, no bairro Tatuquara, com \u00e1rea total de 216,41 m\u00b2 e avaliado em R$ 63.000,00. O parecer pelo tr\u00e2mite foi do vereador Tito Zeglin (PDT) e seu voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado (005.00077.2015).
A prefeitura pretende ainda doar para a COHAB um terreno na rua Rio Boa Vista, no bairro S\u00edtio Cercado, com \u00e1rea total de 705,26m\u00b2 e avaliado em R$122.000,00 (005.00078.2015). Todos os integrantes da Comiss\u00e3o acompanharam o voto do relator Pessuti.
Outro terreno cuja desafeta\u00e7\u00e3o passou pela avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia fica no bairro Prado Velho, na rua Josefina Zanier.\u00a0 O local tem \u00e1rea de 523,65m\u00b2 e foi avaliado em R$ 320.000,00 (005.00079.2015). Com o parecer positivo do vereador Pessuti, segue agora para a Comiss\u00e3o de Urbanismo.
O vereador Mauro Ignacio foi favor\u00e1vel ao tr\u00e2mite do projeto que doa \u00e0 COHAB um terreno localizado na rua Elizabeth Majewski, no bairro Santo In\u00e1cio, com \u00e1rea de 486,22m\u00b2 (005.00080.2015). O terreno, localizado \u00e0 rua Engenheiro Lourival Maciel, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo proposto para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 COHAB. O relator do projeto foi o vereador Tito Zeglin (PDT) que votou favoravelmente ao tr\u00e2mite. A \u00e1rea possui 276,31m2 e foi avaliada em R$ 140.000,00 (005.00085.2015).
Devolu\u00e7\u00f5es
Um projeto da prefeitura que pretende a doa\u00e7\u00e3o para a COHAB de quatro terrenos recebeu voto pela devolu\u00e7\u00e3o ao autor por parte do vereador Paulo Rink (005.00084.2015). As \u00e1reas s\u00e3o descritas no texto do projeto e foram avaliadas da seguinte forma pela CAI: lote no bairro Parolim com 798,00m2, R$ 288.907,92; lote na rua Fel\u00edcio da Costa Vieira, R$ 151.176,38; lote na rua Lamenha Lins com \u00e1rea de\u00a0 640 m\u00b2, R$ 194.630,40; e lote na rua Professor Le\u00f4nidas Ferreira da Costa, na Vila Parolim, avaliada em R$ 421.686,99. O voto pela devolu\u00e7\u00e3o foi acompanhado pelos demais integrantes.
Tamb\u00e9m foi devolvido \u00e0 vereadora Carla Pimentel (PSC) seu projeto que pretende a cria\u00e7\u00e3o do \u201cIPTU Verde\u201d (005.00030.2015), benef\u00edcio tribut\u00e1rio, consistente em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais que promoverem a\u00e7\u00f5es que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente. O parecer pela devolu\u00e7\u00e3o foi do relator, Paulo Rink, que entende que a institui\u00e7\u00e3o de novas isen\u00e7\u00f5es depende da cria\u00e7\u00e3o de lei complementar.
A comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo vereador Bruno Pessuti e tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Aladim Luciano (PV), Cac\u00e1 Pereira (PSDC), Mauro Ignacio, Paulo Rink, Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto e Tito Zeglin.
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