{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "ECA ser\u00e1 tema de semin\u00e1rio na C\u00e2mara ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que completa 18 anos de promulga\u00e7\u00e3o em julho, ser\u00e1 tema de semin\u00e1rio no pr\u00f3ximo dia 19, das 14h \u00e0s 19h, no Anexo II da C\u00e2mara de Curitiba. Especialistas, conselheiros tutelares e de direitos, entidades n\u00e3o-governamentais e poder p\u00fablico municipal e estadual far\u00e3o um balan\u00e7o desse per\u00edodo de exist\u00eancia do estatuto. Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), coordenador do evento, a proposta \u00e9 debater os avan\u00e7os e os desafios que ainda persistem quase duas d\u00e9cadas depois da aprova\u00e7\u00e3o do ECA. \u201cO estatuto determinou os direitos de cidadania \u00e0s nossas crian\u00e7as e adolescentes, bem como a obriga\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da sociedade e dos poderes p\u00fablicos em promover a efetiva\u00e7\u00e3o destes direitos\", afirma.<br />Para Pedro Paulo, o maior desafio \u00e9 garantir que a popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil seja prioridade nos or\u00e7amentos p\u00fablicos, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos suficientes ao atendimento das suas demandas. \u201cN\u00e3o podemos mais aceitar que insufici\u00eancia de vagas em creches, por exemplo, seja apenas mais um tema do debate eleitoral\", comenta.<br /><strong>Semin\u00e1rio</strong><br />\u201cEstatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 avan\u00e7os e desafios\u201d \u00e9 o tema da palestra que ser\u00e1 ministrar\u00e1 pelo promotor do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias da Inf\u00e2ncia e Juventude (Caopca), Murillo Jos\u00e9 Digi\u00e1como. Haver\u00e1, tamb\u00e9m, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais de crian\u00e7as e adolescentes de entidades de atendimento.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}