{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Direitos humanos s\u00e3o tema da tribuna livre ", "html": "<p align=\"justify\"><span><span>\"Menos favorecidos ter\u00e3o a quem recorrer quando seus direitos forem violados.\" A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do jurista Elias Mattar Assad, durante a tribuna livre, na tarde desta quarta-feira (15), na C\u00e2mara de Curitiba, quando argumentou em defesa da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Direitos Humanos. O especialista discorreu, tamb\u00e9m, sobre a Campanha Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria. O convite foi feito pela vereadora Renata Bueno (PPS), autora do projeto de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, em parceria com o vereador Aladim Luciano (PV), e defensora dos direitos humanos e cultura da concilia\u00e7\u00e3o. <br /></span><span>Renata Bueno, desde o in\u00edcio de seu mandato, vem trabalhando no sentido de implantar a\u00e7\u00f5es que coloquem em pr\u00e1tica os direitos e deveres dos cidad\u00e3os, criando senso de responsabilidade, principalmente conscientizando a popula\u00e7\u00e3o acerca dos direitos humanos. Nesse sentido, a parlamentar participou de reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, nesta segunda-feira (13), com Maristela Marques Baioni, representante do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O pr\u00f3ximo passo, adiantou Renata, ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de uma carta de apoio \u00e0 campanha de concilia\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<br /></span><span>Ao justificar a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, Renata destacou problemas de discrimina\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos decorrentes do crescimento populacional em Curitiba e a consequente concentra\u00e7\u00e3o de pessoas no munic\u00edpio e regi\u00e3o metropolitana. \"Podemos minimizar injusti\u00e7as que sofremos pela falta de uma defensoria p\u00fablica no estado.\" Depois de aprovar o projeto, Renata pretende propor a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente, al\u00e9m de garantir dentro do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, recursos para programas de direitos humanos. <br /></span><span>Na sequ\u00eancia, Assad, que \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Criminalistas, respondeu questionamentos dos vereadores sobre os objetivos das especifica\u00e7\u00f5es fixadas na declara\u00e7\u00e3o universal que trata quest\u00f5es pontuais da sociedade global. A\u00e7\u00f5es em defesa dos cidad\u00e3os mediante a\u00e7\u00f5es preventivas, corretivas e reparadoras foram defendidas pelo jurista, que acredita que, em casos espec\u00edficos, o ideal \u00e9 buscar alternativas educativas e n\u00e3o punitivas, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. \"A realidade \u00e9 outra\", acrescentou.<br /></span><span>Alternativas que visam sensibilizar e fomentar a cultura da paz, informando aos cidad\u00e3os os benef\u00edcios de hamonizar lit\u00edgios, tamb\u00e9m foram defendidas por Assad, que considerou o Legislativo o local ideal para debater o assunto, pela proximidade dos parlamentares com a popula\u00e7\u00e3o. \"A C\u00e2mara sintetiza Curitiba\", finalizou.</span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}