{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Derrubado veto ao Dia contra Homofobia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba votou, na tarde desta quarta-feira (2), pela derrubada do veto do prefeito Beto Richa ao projeto de lei da vereadora Julieta Reis (PSB) que institui 17 de maio como o Dia Municipal contra a Homofobia. Foram 20 votos favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do projeto de lei que pretende incluir Curitiba nas comemora\u00e7\u00f5es mundiais que abominam a discrimina\u00e7\u00e3o sobre a orienta\u00e7\u00e3o sexual, reconhecendo-a como um direito de dignidade e cidadania do ser humano. <br />Os vereadores que derrubaram o veto consideraram que houve um equ\u00edvoco de entendimento do Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura sobre a proposta de lei da parlamentar, uma vez que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera custos ao er\u00e1rio p\u00fablico, sendo apenas um agregado \u00e0s diversas manifesta\u00e7\u00f5es nacionais e mundiais, inclusive as que fazem parte do Programa Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e a Discrimina\u00e7\u00e3o contra Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e do que prop\u00f5e a promo\u00e7\u00e3o da cidadania homossexual. Estes programas s\u00e3o resultado de parceria entre o governo federal e entidades civis organizadas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e prev\u00eaem uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, trabalho, educa\u00e7\u00e3o e cidadania. <br /><strong>Apologia </strong><br />Ao solicitar a derrubada do veto, Julieta reafirmou que \u201co projeto n\u00e3o \u00e9 uma apologia ao homossexualismo, mas contra preconceitos sobre direitos de cidadania, que devem ser respeitados\u201d. Homofobia, explicou, pode ser traduzida como \u201cintoler\u00e2ncia ao preconceito\u201d. E essa foi a proposta da vereadora, que justificou seu projeto como um \u201cincentivo \u00e0s a\u00e7\u00f5es que proporcionam discuss\u00e3o sobre o direito de livre orienta\u00e7\u00e3o sexual, bem como cidadania daqueles que optaram pela homossexualidade\u201d. <br />Antes da derrubada, foram v\u00e1rias as discuss\u00f5es em plen\u00e1rio, que abordaram, al\u00e9m das raz\u00f5es do veto, o contexto do tema, preponderando o bom senso em fazer valer uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta, no munic\u00edpio, \u201ca resson\u00e2ncia das manifesta\u00e7\u00f5es universais sobre a homofobia\u201d, ressaltou Julieta. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}