{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Derosso prop\u00f5e Sistema de Seguran\u00e7a do Cidad\u00e3o ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \">\r\n<div style=\"text-align: justify; \"><span><span>Curitiba pode ganhar o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a do Cidad\u00e3o e de seu Patrim\u00f4nio. A proposta \u00e9 do presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), com o objetivo de reunir os in\u00fameros segmentos da sociedade para assessorar o poder p\u00fablico na \u00e1rea de seguran\u00e7a e cooperar para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas ao combate da viol\u00eancia e da criminalidade.</span></span><br /><span><span>Conforme o parlamentar, o sistema, que integrar\u00e1 a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social, ser\u00e1 constitu\u00eddo por Conselhos Regionais de Seguran\u00e7a, em n\u00famero correspondente \u00e0s regi\u00f5es administrativas da cidade. Aos conselhos caber\u00e1 propor e sugerir medidas para a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de delitos, apoiar a organiza\u00e7\u00e3o de movimentos populares nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, promover estudos e pesquisas relacionadas com a viol\u00eancia e criminalidade, receber e encaminhar \u00e0s autoridades competentes den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, apoiar o exerc\u00edcio das atividades policiais no munic\u00edpio, al\u00e9m de estimular a coopera\u00e7\u00e3o entre as cidades da regi\u00e3o metropolitana, tendo em vista as a\u00e7\u00f5es dos conselhos, entre outros itens.</span></span><br /><strong>Integrantes</strong><br /><span><span>Derosso explica que os conselhos ser\u00e3o presididos pelo secret\u00e1rio municipal de Defesa Social e ter\u00e3o um representante da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania da C\u00e2mara de Curitiba e volunt\u00e1rios do programa Conversando com Vizinhos, uma iniciativa do Legislativo municipal. Tamb\u00e9m poder\u00e3o participar, mediante conv\u00eanio com a secretaria, representantes do Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, do comando do 1\u00ba Batalh\u00e3o da PM, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, indicado pelo procurador-geral da Justi\u00e7a; do Poder Judici\u00e1rio, indicado pelo presidente do TJ; da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado, Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1, Ordem dos Advogados do Brasil, se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1, e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam na \u00e1rea. Podem, ainda, se habilitar entidades representativas da sociedade civil.</span></span><br /><strong>Reuni\u00f5es</strong><br /><span><span>As reuni\u00f5es dos conselhos dever\u00e3o ser realizadas mensalmente, para delibera\u00e7\u00f5es e acompanhamento do Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, visando formular a\u00e7\u00f5es e estabelecer pr\u00e1ticas, crit\u00e9rios e estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a. O regulamento interno ser\u00e1 elaborado pelos integrantes no prazo de 30 dias de sua instala\u00e7\u00e3o. As atividades, destaca Derosso, ser\u00e3o exercidas com car\u00e1ter de interesse p\u00fablico relevante para o munic\u00edpio e n\u00e3o remuneradas.</span></span></div>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}