{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Debate sobre extin\u00e7\u00e3o da Ouvidoria foi acalorado ", "html": "<p><span>O debate que decidiu pela tramita\u00e7\u00e3o normal, e n\u00e3o em regime de urg\u00eancia, do projeto de lei <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=275803\" target=\"_blank\">005.00049.2015</a>, cujo teor \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da lei 14.223/2013 (que cria a Ouvidoria), foi acalorado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba. Paulo Salamuni (PV), presidente do Legislativo quando o processo eleitoral foi iniciado, defendeu que tudo ocorreu na maior lisura e transpar\u00eancia poss\u00edvel. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico fato que desabone a escolha do ouvidor do munic\u00edpio\". <br /><br />Jorge Bernardi (PDT), autor do projeto e do requerimento para que tramite em regime de urg\u00eancia, classificou de \u201cviciado\u201d o processo. \u201cSe estamos prontos para escolher o ouvidor, n\u00e3o pode ser a partir de um processo que chegou at\u00e9 aqui irregular. Doze pessoas votaram em nome de entidades que nem conheciam\u201d, afirmou. Ele e Chico do Uberaba (PMN) foram os vereadores cuja argumenta\u00e7\u00e3o pela extin\u00e7\u00e3o da Ouvidoria optava por apontar supostas falhas na escolha dos candidatos a serem sabatinados em plen\u00e1rio.<br /><br />O n\u00famero \u00e9 uma refer\u00eancia a casos citados pela Femotiba (Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, Clubes de M\u00e3es, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba) na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela entidade contra a escolha do ouvidor. A Femotiba alegava que pessoas teriam votado, na etapa de forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o eleitoral, em nome de entidades que n\u00e3o representariam de fato. Na ocasi\u00e3o, 90 entidades se inscreveram para a disputa e 86 tiveram as inscri\u00e7\u00f5es homologadas (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=23855\" target=\"_blank\">leia mais</a>).<br /><br />\u201cDos 12 casos, apenas um n\u00e3o tinha a devida procura\u00e7\u00e3o\u201d, respondeu Ailton Ara\u00fajo (PSC), presidente da C\u00e2mara Municipal. \u201cMas esse fator n\u00e3o altera, de maneira nenhuma, a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o eleitoral, ent\u00e3o conversamos com a Femotiba e a entidade retirou espontaneamente a a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, declarou. Antes disso, Chico do Uberaba tinha creditado \u00e0 entidade a acusa\u00e7\u00e3o que \u201cera tudo fraudulento\u201d e que eram \u201cprocura\u00e7\u00f5es forjadas\u201d. \u201cDe jeito nenhum desrespeitamos as comunidades\u201d, frisou Ara\u00fajo.<br /><br />Pier Petruzziello (PTB), que dirigiu a comiss\u00e3o encarregada de coordenar a escolha dos candidatos ao cargo, rebateu as cr\u00edticas de Bernardi e Chico do Uberaba. \u201cAs principais lideran\u00e7as jur\u00eddicas est\u00e3o perplexas com a atitude do vereador Bernardi, comentaram isso no Facebook\u201d, disse, referindo-se ao fato de o parlamentar passar a defender a extin\u00e7\u00e3o da Ouvidoria. \u201cEu mudei a minha posi\u00e7\u00e3o. O processo est\u00e1 eivado erros\u201d, simplificou Jorge Bernardi. <br /><br />O debate seguiu acalorado. \u201cEstou quase indo \u00e0 Justi\u00e7a para que o vereador Bernardi diga onde \u00e9 que teve maracutaia. Sou advogado tanto quanto vossa excel\u00eancia\u201d, exclamou Pier Petruzziello. O parlamentar, que pelo segundo ano consecutivo preside a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, classificou como uma \u201ctrag\u00e9dia\u201d o mandato de Bernardi. Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba depois desagravaram o vereador do PDT, que afirmou ter se sentido desaforado pelos coment\u00e1rios. \u201cN\u00e3o falei em maracutaia, mas de erros no processo\u201d, retrucou.<br /><br />\u201cNeste momento em que vivemos, \u00e9 preciso abrir mais institui\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia, que garantam acesso da sociedade ao Poder P\u00fablico, que sejam \u00edcones contra a corrup\u00e7\u00e3o. Abrir, n\u00e3o fech\u00e1-las\u201d, devolveu Salamuni. \u201cSe podemos consolidar nossa democracia, criando mecanismos de democracia participativa, temos que faz\u00ea-lo\u201d, apoiou Professora Josete (PT). Pier, Serginho do Posto (PSDB) e Cristiano Santos (PV), integrantes da comiss\u00e3o eleitoral, tamb\u00e9m defenderam a transpar\u00eancia de todo o processo, realizado mediante publica\u00e7\u00e3o de editais, respeito aos prazos e \u201csem decis\u00f5es a portas fechadas\u201d.<br /><br />Valdemir Soares n\u00e3o apoiou a tese que houve ilicitude no processo eleitoral, mas insistiu no argumento que este \u00e9 o momento \u201cpara minimizar os gastos\u201d. \u201cNa hora oportuna, sou a favor da Ouvidoria, de novos cargos na C\u00e2mara Municipal, de uma nova estrutura para atender a popula\u00e7\u00e3o \u2013 mas n\u00e3o agora, quando a Prefeitura de Curitiba n\u00e3o tem recursos para pagar a empresa de coleta de lixo\u201d, argumentou. Aldemir Manfron (PP) concordou com Soares, e Mauro Ign\u00e1cio (PSB) pediu que a discuss\u00e3o sobre a necessidade da Ouvidora fosse retomada junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <br /><br />Tico Kuzma (PROS), ao justificar o voto a favor da tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, defendeu que as regras para os candidatos ao cargo de ouvidor deveriam ter sido alteradas antes. \u201cEu propus uma emenda, que n\u00e3o foi aprovada, proibindo que pessoas em cargos de comiss\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o municipal, direta ou indireta, nos 12 meses anteriores \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderiam concorrer. Se estivesse valendo, dois dos tr\u00eas candidatos estariam impedidos\u201d, explicou.<br /><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}