\u201cQue dimens\u00f5es do ser humano deveriam ser atendidas na pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o?\u201d, \u201cqual a escola que as crian\u00e7as querem, quem tem legitimidade para falar sobre qual escola quer?\u201d, \u201co que sexualidade tem a ver com partido?\u201d. Essas foram algumas das perguntas que, nesta quarta-feira (25), durante a Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, a advogada Sandra Lia Barwinski, integrante do Comit\u00ea Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil), dirigiu aos vereadores.
Convidada por Professora Josete (PT) para debater no Legislativo quais seriam as pol\u00edticas p\u00fablicas para igualdade na atualidade, Sandra Barwinski \u2013 que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Estudos sobre Viol\u00eancia de G\u00eanero da se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) \u2013, em resposta a perguntas dos vereadores, apresentou aquilo que ela enxerga como contraponto da filosofia pol\u00edtica ao teor do projeto Escola Sem Partido, que tramita na C\u00e2mara. Ela se posicionou contra a iniciativa e, em refer\u00eancia ao cientista norte-americano Noam Chomsky, disse que o debate sobre educa\u00e7\u00e3o virou uma \u201cguerra tranquila\u201d, na qual s\u00e3o usadas \u201carmas silenciosas de manipula\u00e7\u00e3o\u201d.
\u201cO que tem sido deixado de lado, o que est\u00e1 encoberto por essa cortina de fuma\u00e7a que veio na esteira dos planos de educa\u00e7\u00e3o? O melhor interesse das crian\u00e7as e dos adolescentes. A pergunta que deve pautar as discuss\u00f5es \u00e9 qual a escola que temos, qual a escola que queremos, qual a escola que as crian\u00e7as querem. Como fazer que eles queiram ir para a escola quando 80% do conte\u00fado est\u00e1 disponibilizado na internet? Algu\u00e9m parou para ouvir as crian\u00e7as e adolescentes honesta, franca e abertamente?\u201d, questionou a advogada.
\u201cSer\u00e1 que as crian\u00e7as est\u00e3o preocupadas com policiamento de professores, com golpes na autonomia do seu pensamento cr\u00edtico? Ou elas querem uma escola que os acolha, que os ou\u00e7a, que os ajude a resolver dilemas e conflitos, na qual sintam que possam sonhar? Estamos ocupados em lhes oportunizar esse direito?\u201d, continuou a integrante do Cladem Brasil. Para Sandra Barwinski, a escola que se busca deve ser \u201cgratuita, plural, de qualidade e que incentiva os estudantes a quererem mais do mundo\u201d. \u201c[Uma escola que n\u00e3o fa\u00e7a da] loteria do nascimento um obst\u00e1culo intranspon\u00edvel para os indiv\u00edduos exercerem seus talentos\u201d, disse.
Fam\u00edlia e educa\u00e7\u00e3o
\u201cN\u00e3o queremos amorda\u00e7ar ningu\u00e9m, queremos valorizar o bom professor\u201d, rebateu Ezequias Barros (PRP), um dos autores do Escola Sem Partido. \u201cQueremos o respeito aos pais. A prioridade \u00e9 da crian\u00e7a, e o papel do professor \u00e9 faz\u00ea-la pensar, mas n\u00e3o somente um tipo de pensamento\u201d, seguiu o vereador, para quem existe uma esquerdopatia incutida em professores que, em sala de aula, dizem a crian\u00e7as pequenas que n\u00e3o tem g\u00eanero. O vereador citou v\u00eddeo em que um estudante \u00e9 segurado por adultos, para que a professora lhe passe batom na boca, como exemplo dos exageros flagrados em sala de aula. Barwinski depois comentou que esse v\u00eddeo foi denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR), por se tratar de um \u201cfake\u201d, de uma simula\u00e7\u00e3o.
Esse epis\u00f3dio fez com que Sandra Barwinski \u2013 depois de discordar do posicionamento de Barros, ainda que defendesse o direito de ele expressar essas opini\u00f5es \u2013, argumentasse que grande parte dos casos de agress\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes ocorre dentro das fam\u00edlias. \u201cQuando [as crian\u00e7as] sofrem viol\u00eancia das fam\u00edlias, precisam de algu\u00e9m que olhe por elas. Se n\u00e3o falarmos em discrimina\u00e7\u00e3o [nas escolas], n\u00e3o teriam a quem recorrer quando a fam\u00edlia falha\u201d, acrescentou.
Depois, em resposta a Osias Moraes (PRB), retomou o racioc\u00ednio. \u201cO que se quer n\u00e3o \u00e9 desqualificar fam\u00edlias, \u00e9 muito o contr\u00e1rio\u201d, continuou, dizendo que \u201ca fam\u00edlia \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fundamental para um Estado\u201d. \u201cSe temos uma fam\u00edlia que discrimina, teremos um Estado que discrimina. Se temos uma fam\u00edlia violenta, teremos um Estado violento. [O que eu defendo \u00e9] que as fam\u00edlias sejam tamb\u00e9m espa\u00e7os democr\u00e1ticos. As escolha da minha fam\u00edlia s\u00e3o direito privado meu; preciso garantir o direito p\u00fablico de as fam\u00edlias se constitu\u00edrem como quiserem se constituir\u201d, completou a ex-presidente da Comiss\u00e3o de Estudos sobre Viol\u00eancia de G\u00eanero da OAB-PR.
\u201cEstamos carentes de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, tinha dito Osias Moraes, \u201cpois n\u00e3o vemos pol\u00edticas p\u00fablicas para reconstruir o n\u00facleo familiar\u201d. O parlamentar defendeu o direito de os pais orientarem os filhos e insistiu na necessidade de limites. \u201cLiberdade sem regras, sem lei, vira libertinagem. A democracia tem que ser alinhada com as leis, com as regras. Enquanto eu sei o meu limite, n\u00e3o ultrapasso o seu\u201d, exp\u00f4s. Para a advogada, que citou o pensador liberal John Rawls, as pol\u00edticas p\u00fablicas, quando pautadas para o desenvolvimento social, \u201ct\u00eam que ser destinadas a quem tem menos\u201d.
Escola Sem Partido
Uma cr\u00edtica direta ao projeto Escola Sem Partido foi feita por outro vereador, Professor Euler (PSD), que refor\u00e7ou o posicionamento da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa dos parlamentares Ezequias Barros, Osias Moraes e Thiago Ferro (PSDB). \u201cO projeto n\u00e3o \u00e9 adequado\u201d, sentenciou. \u201cN\u00e3o seria melhor uma escola com todos os partidos, que permitisse discutir todos os assuntos? \u00c9 preciso, sim, honestidade dos professores, pois n\u00e3o queremos que doutrinem, mas que abram a discuss\u00e3o\u201d.
A convidada da Tribuna Livre, em dado momento, chegou a chamar o Escola Sem Partido de \u201csubvers\u00e3o sem\u00e2ntica\u201d. \u201cEu penso que o projeto \u00e9 uma subvers\u00e3o sem\u00e2ntica do sentido das palavras. O que \u00e9 uma escola sem partido? O que \u00e9 \"sem partido\" para mim n\u00e3o \u00e9 \"sem partido\" para o senhor\u201d, disse. Sandra Barwinski apontou que, para ela, na medida em que o projeto \u201cimp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o prev\u00ea e n\u00e3o permite\u201d, \u00e9 falho. A proposi\u00e7\u00e3o ignoraria os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 e da liberdade de c\u00e1tedra.
Pier Petruzziello (PTB), qualificando-se como um politico de centro-direita, destacou que tem votado a favor de mat\u00e9rias pr\u00f3-LGBT, pois v\u00ea que se trata de uma quest\u00e3o humanit\u00e1ria, \u201cn\u00e3o de esquerda ou de direita\u201d. Dando uma sugest\u00e3o aos militantes de ambos matizes pol\u00edticos, pediu que eles \u201cn\u00e3o se posicionem radicalmente num tema humanit\u00e1rio\u201d. \u201cTemos que ter uma vis\u00e3o igual da pessoa, do humano. A discuss\u00e3o ideol\u00f3gica pol\u00edtica vai prejudicar o debate\u201d, denunciou o vereador, l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara Municipal.
Fora desse debate, Julieta Reis (DEM) e Professor Silberto (PMDB) elogiaram a advogada e fizeram a ela questionamentos sobre o que ela imaginaria ser a escola ideal. A eles, Sandra Barwinski respondeu que apostaria numa escola capaz de fazer a media\u00e7\u00e3o dos estudantes com os conte\u00fados. Maria Let\u00edcia Fagundes (PV) comentou que n\u00e3o se pode demonizar a internet: \u201ca escola ainda restringe muito o aluno\u201d, disse.
Tamb\u00e9m elogiando, Goura (PDT) contou que a filha pequena dele, que estuda em escola p\u00fablica, reclamou de o professor ter separado meninas e meninos, dando \u00e0s primeiras bonecas para brincar e bola para os pi\u00e1s. \u201cEla queria jogar bola\u201d, disse.
Acompanharam a Tribuna Livre Rafael Kirchhoff, da Comiss\u00e3o da Diversidade Sexual da OAB/PR, Vict\u00f3ria Dobri (Promotoras Legais Populares), Simone Weinhardt Withers, da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Thiago Fortes Ribas, do Laborat\u00f3rio de Investiga\u00e7\u00e3o de Corpo, G\u00eanero e Subjetividades na Educa\u00e7\u00e3o da UFPR, Marise F\u00e9lix, do M\u00e3es pela diversidade, Silvia Kreuz, do Grupo Mami, Tais Mendes, da APP Sindicato, Luciana Kopsch, do Sismmac, Silvana Rego, do Sismuc, Sabrina Taborda, do Transgrupo Marcela Prado, Gabriela Martins, da Rede Mulheres Negras do Paran\u00e1, Carmen Ribeiro, da Rede Feminista de Sa\u00fade e Maria Isabel Correa, da Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres e outras entidades defensoras dos direitos humanos.
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