{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Debate embasa escolha do ouvidor de Curitiba", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Curitiba recebe, na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26), o ouvidor-geral da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Eduardo Rom\u00e3o, e o ex-ouvidor Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Proposto pela Comiss\u00e3o Executiva da Casa, o debate pretende embasar o processo de sele\u00e7\u00e3o do ouvidor de Curitiba, conforme a lei municipal n\u00ba 14.223/2013.

O pr\u00f3ximo passo do processo de escolha \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o eleitoral, composta por tr\u00eas entidades representativas da sociedade civil organizada, tr\u00eas vereadores e tr\u00eas secret\u00e1rios municipais. Os parlamentares e os representantes do Executivo ser\u00e3o indicados, respectivamente, pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), e pelo prefeito Gustavo Fruet. Cabe ao grupo a indica\u00e7\u00e3o de candidatos, por meio de lista tr\u00edplice, segundo os pr\u00e9-requisitos de not\u00f3rios conhecimentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, idoneidade moral e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.

O Legislativo ser\u00e1 respons\u00e1vel por disponibilizar o espa\u00e7o f\u00edsico e a\u00a0 infraestrutura necess\u00e1rios ao trabalho do ouvidor, que vai receber reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de brasileiros e estrangeiros, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, referentes a atos do Poder P\u00fablico municipal. O debate ocorre ap\u00f3s o encerramento da ordem do dia, no espa\u00e7o da sess\u00e3o destinado ao grande expediente e \u00e0 explica\u00e7\u00e3o pessoal.

Ainda na pr\u00f3xima ter\u00e7a, volta \u00e0 pauta do plen\u00e1rio o projeto de lei complementar do vereador Serginho do Posto, segundo-secret\u00e1rio do Legislativo, que atrela os descontos previstos no IPTU a normas de limpeza, drenagem, cal\u00e7amento e veda\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, com ou sem constru\u00e7\u00e3o. Nominal, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada por tr\u00eas sess\u00f5es a pedido do autor, para adequa\u00e7\u00f5es no texto.

Segunda-feira

Projeto de resolu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva, que disp\u00f5e sobre a quantifica\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o dos gabinetes dos vereadores e das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, ser\u00e1 analisado em primeiro turno na pr\u00f3xima segunda-feira (25). A proposi\u00e7\u00e3o atende \u00e0 lei municipal n\u00ba 10.131/2000, referente \u00e0 estrutura organizacional da C\u00e2mara, e ratifica o estabelecido pelo Ato da Mesa n\u00ba 01, de 18 de fevereiro deste ano.

Tamb\u00e9m na segunda ocorre a primeira vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria que insere a Festa da Igreja do Ros\u00e1rio no calend\u00e1rio oficial de eventos da cidade, por proposi\u00e7\u00e3o do primeiro vice-presidente da Casa, Tito Zeglin (PDT). O vereador defende que a atividade celebra a cultura afro-curitibana. A data seria comemorada anualmente no fim de semana mais pr\u00f3ximo a 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra.

Tribuna Livre

A C\u00e2mara de Curitiba recebe, na pr\u00f3xima quarta-feira (27), durante a Tribuna Livre, o secret\u00e1rio municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Aluisio de Oliveira Dutra Junior. O representante do Executivo apresenta, a convite do vereador Valdemir Soares (PRB), projetos da pasta voltados ao combate do crack e outras drogas.

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