{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Debate aprimora elabora\u00e7\u00e3o da LDO", "html": "

O passo a passo do or\u00e7amento p\u00fablico de Curitiba para 2011 foi tema de debate nesta segunda-feira (31), na C\u00e2mara Municipal, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria.\u00a0 A coordenadora executiva da unidade de gest\u00e3o do plano de governo da prefeitura, Ana Cristina Jayme, outros t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e o consultor or\u00e7ament\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Economia da Casa, Washington Moreno, fizeram esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, considerando que a segunda fase de elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) est\u00e1 em discuss\u00e3o e, nos pr\u00f3ximos dias, o projeto deve receber emendas parlamentares, antes de ser votado em plen\u00e1rio.
A iniciativa conjunta e inovadora dos dois poderes pretende aprimorar ainda mais a elabora\u00e7\u00e3o do documento matriz do planejamento de governo.\u00a0 A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria municipal passa a ter import\u00e2ncia ampliada a partir do pr\u00f3ximo ano, com a expectativa da\u00a0 Copa 2014. Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, ser\u00e3o multiplicados os investimentos em servi\u00e7os e obras visando adequar a cidade \u00e0s exig\u00eancias para sediar o evento mundial.
T\u00e9cnica
At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, a proposta de or\u00e7amento passa por\u00a0 fases distintas. Atualiza\u00e7\u00e3o da receita, an\u00e1lise dos projetos e planejamentos foram os primeiros pontos focados por Ana Cristina. Na sequ\u00eancia, a coordenadora falou sobre o atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o (conferidos nas audi\u00eancias p\u00fablicas feitas pela prefeitura), propostas de cada \u00f3rg\u00e3o executor, consolida\u00e7\u00e3o das propostas e realiza\u00e7\u00e3o das\u00a0 audi\u00eancias.
Ela ainda detalhou aos vereadores e assessores cada t\u00f3pico e conceito\u00a0 previstos no confronto da receita e despesas constantes nas metas de governo. De acordo com Ana Cristina, neste ano foram registradas 13.280 sugest\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o, em tr\u00eas canais de contato. O direto da popula\u00e7\u00e3o com a prefeitura, nas audi\u00eancias, foi de 42% deste total. Atrav\u00e9s da internet, outros 41%, \u00edndices que demonstram o crescente interesse da popula\u00e7\u00e3o pelo or\u00e7amento participativo. As prioridades apontadas continuam as mesmas de anos anteriores. Manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria, seguran\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transporte est\u00e3o em primeiro lugar. O que vem aumentando \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o meio ambiente e o n\u00edvel de investimentos por parte do Executivo, acima da m\u00e9dia de outras capitais. Para o or\u00e7amento previsto de R$ 4,490 bilh\u00f5es em 2011, os investimentos superam 9%, segundo Ana Cristina.
Destaques
Contratos de gest\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o do programa Tudo Aqui e moderniza\u00e7\u00e3o do controle urbano foram tr\u00eas destaques citados pela equipe t\u00e9cnica da prefeitura, durante a exposi\u00e7\u00e3o desta tarde. No eixo social de habita\u00e7\u00e3o, a prefeitura prev\u00ea mais de 11 mil benef\u00edcios habitacionais que\u00a0 superam o alcance a 3 mil fam\u00edlias. Nos demais eixos,\u00a0 a educa\u00e7\u00e3o se sobressai com sete novas escolas, 18 centros de educa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de 16 quadras cobertas. Na \u00e1rea da sa\u00fade, est\u00e1 prevista\u00a0 a constru\u00e7\u00e3o de quatro novas unidades de atendimento. Em seguran\u00e7a, se projeta a amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico e implanta\u00e7\u00e3o de dois novos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o.
As sugest\u00f5es sobre onde localizar estes benef\u00edcios e como acrescent\u00e1-los ao or\u00e7amento da forma t\u00e9cnica\u00a0 mais adequada \u00e9 que foram estudadas nesta tarde, a fim de evitar equ\u00edvocos na inclus\u00e3o das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias. Como sugerir\u00a0 a aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos tamb\u00e9m foi item analisado. Depois das informa\u00e7\u00f5es,\u00a0 t\u00e9cnicos dos dois poderes promoveram um debate sobre as d\u00favidas restantes.

BOX

Em resposta aos vereadores sobre a sinergia entre as secretarias e as administra\u00e7\u00f5es regionais, Ana Cristina esclareceu que os contratos de gest\u00e3o, onde constam as prioridades de investimentos e interven\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o, considerando a compatibiliza\u00e7\u00e3o dos projetos, \u201cs\u00e3o fundamentais para que n\u00e3o ocorra problema de comunica\u00e7\u00e3o e que se alcance o objetivo\u201d. A\u00a0 coordenadora tamb\u00e9m explicou que os projetos de melhorias para a cidade seguem alguns crit\u00e9rios. Depois da urg\u00eancia, s\u00e3o levados em conta a demanda, governabilidade e impacto.
A quest\u00e3o da mobilidade urbana \u00e9 considerada um problema pelo vereador Pedro Paulo (PT), que indagou sobre as alternativas para resolver os congestionamentos, como os da Linha Verde. Os representantes da administra\u00e7\u00e3o municipal falaram que diversas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para o setor. O l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), lembrou que a pra\u00e7a Zumbi dos Palmares, inaugurada recentemente, \u00e9 resultado da emenda dos vereadores Tico Kuzma (PSB), Tito Zeglin (PDT) e Jo\u00e3o do Suco (PSDB).
A \u00e1rea do esporte foi ressaltada pelos vereadores Ca\u00edque Ferrante (PRP) e Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB). Na opini\u00e3o deles, os recursos s\u00e3o escassos quando comparados com outras secretarias. Noemia Rocha (PMDB) sugeriu a constru\u00e7\u00e3o de casas de tratamento para viciados em \u00e1lcool e drogas, assim como mais casas de apoio para mulheres que sofrem de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A cota or\u00e7ament\u00e1ria para a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da periferia foi questionada pelo vereador Professor Galdino (PSDB). Ana Cristina Jayme afirmou que a pavimenta\u00e7\u00e3o sempre foi uma das prioridades, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias.
Acompanham\u00a0 a coordenadora o diretor de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio, La\u00e9rcio Guimar\u00e3es; a supervisora de n\u00facleos, Deniele dos Santos; a diretora do Departamento de Or\u00e7amento, T\u00e2nia Mendon\u00e7a; o superintendente, Otamir Martins, e Jorge de Bem, da Secretaria de Finan\u00e7as.

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