{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": " Das carro\u00e7as aos carros, o tr\u00e2nsito em Curitiba ", "html": "

Desde a funda\u00e7\u00e3o da cidade, a C\u00e2mara Municipal tem proposto medidas para melhorar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Quer seja este movido por mulas, carro\u00e7as, cavalos, bondes el\u00e9tricos ou ve\u00edculos automotores, sempre houve preocupa\u00e7\u00e3o em melhorar e acompanhar os desafios trazidos junto com a tecnologia. Apesar de toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente, existe ainda uma grande parcela de participa\u00e7\u00e3o da sociedade, que precisa ter plena consci\u00eancia de seus deveres no tr\u00e2nsito.

As hist\u00f3rias sobre o tr\u00e1fego em Curitiba aparecem desde meados de 1700. Nesta \u00e9poca, com uma paisagem predominantemente rural, a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais preocupava-se em manter a passagem de animais bem longe das casas, para que n\u00e3o fossem destru\u00eddas por estes desajeitados meios de transporte. Uma ata da C\u00e2mara de fevereiro de 1734 conta que um tenente-coronel chamado Manoel Rodrigues Motta, ap\u00f3s ter as paredes de sua casa danificadas pelo tr\u00e1fego livre do gado pela vila, teve que recorrer \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.

O alcaide Domingos Lopes fez uma vistoria e, constatados os danos, instituiu uma multa de \u201csinco tostoins\u201d a cada vez que os criadores permitissem que o gado \u201ce outras cavalgaduras bravas\u201d trafegassem pela Vila. Mais uma vez, em 1744, foi determinado pelo conselho da C\u00e2mara que se fizesse um cercado em volta da Vila e um edital para que retirassem animais de montaria, que danificavam as casas do povoado.

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Bonde de mulas foi meio de transporte no s\u00e9culo XIX. (Foto \u2013 Acervo Casa da Mem\u00f3ria)
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Carro\u00e7as, bondes de mula e cavalos foram predominantes na cidade at\u00e9 o s\u00e9culo XIX. A partir da\u00ed, alguns fatos datados do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, contados pelas pr\u00f3prias leis municipais, revelam a chegada da tecnologia na capital paranaense. No dia 29 de abril de 1922, a C\u00e2mara autorizava o prefeito Jo\u00e3o Moreira Garcez a conceder permiss\u00e3o \u00e0 Sociedade An\u00f4nima \u201cA Standard Oil Company of Brazil\u201d - Esso para instalar reservat\u00f3rios subterr\u00e2neos para distribui\u00e7\u00e3o de gasolina para ve\u00edculos.

O progresso corria r\u00e1pido na capital e, com ele, o aumento de ve\u00edculos. A lei 650, de 1924, aprovava o decreto que declarava de utilidade p\u00fablica a \u00e1rea necess\u00e1ria ao conveniente alargamento da Rua XV de Novembro, entre a Alameda Dr. Muricy e a Avenida Luiz Xavier. O decreto dizia que \u201co estrangulamento resultava no congestionamento do tr\u00e2nsito, como atualmente se faz sentir nessa quadra, onde por vezes j\u00e1 se tem verificado acidentes. Considerando que esse melhoramento al\u00e9m de favorecer as condi\u00e7\u00f5es de viabilidade concorrer\u00e1 para beneficiar a estat\u00edstica da principal art\u00e9ria desta capital\u201d.

Em maio de 1924 era aprovada lei que autorizava o Poder Executivo a emitir ap\u00f3lices at\u00e9 a quantia necess\u00e1ria para o fim especial de atender as despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de luz, for\u00e7a e bondes da capital. Em mar\u00e7o de 1928, ficava concedido \u00e0s Empresas El\u00e9tricas Brasileiras S.A., sucessoras da South Brazilian Railways Company Limited, o direito exclusivo de explorar, por meio de tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, os servi\u00e7os de bondes e o fornecimento de luz p\u00fablica e particular para a capital, pelo prazo de 40 anos. As tarifas e hor\u00e1rios poderiam ser estipulados pela companhia, mas a prefeitura poderia modific\u00e1-los.

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Bonde de mulas foi meio de transporte no s\u00e9culo XIX. (Foto \u2013 Acervo Casa da Mem\u00f3ria)

Uma lei de 1928 revela que ainda era fun\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio a matr\u00edcula dos ve\u00edculos que transitavam na cidade e a expedi\u00e7\u00e3o de carteiras de motoristas. No entanto, o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos passou a ser atribui\u00e7\u00e3o do governo do estado a partir de maio daquele ano, com a lei 773/1928. A mesma legisla\u00e7\u00e3o estabelecia que os ve\u00edculos registrados e numerados em outros munic\u00edpios poderiam transitar na capital durante oito dias. Os que permanecessem al\u00e9m disso teriam que pagar por uma licen\u00e7a especial.

Crian\u00e7as e escola
Tudo a seu tempo, as normas v\u00eam se adequando ao cotidiano das cidades. Em 1966, a C\u00e2mara de Curitiba estipulava regras para o transporte de crian\u00e7as nas escolas. A lei 2786 criava o registro obrigat\u00f3rio dos ve\u00edculos destinados a este fim, tendo que ser vistoriados. Cores padronizadas e uma placa com a inscri\u00e7\u00e3o \"N\u00c3O ULTRAPASSE ESTE VE\u00cdCULO QUANDO PARADO PARA CRIAN\u00c7AS\" estavam entre as exig\u00eancias. As crian\u00e7as tamb\u00e9m n\u00e3o poderiam mais ser transportadas em p\u00e9.

Em 1983, os vereadores aprovavam a lei 6456, que institu\u00eda a disciplina e educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, ministrada para os alunos do ent\u00e3o primeiro grau da rede municipal de ensino. Outra lei (7347) que regulamentava o transporte escolar veio em 1989, com mais detalhamentos e exig\u00eancias para garantir a seguran\u00e7a dos estudantes.

A atualidade
Legisla\u00e7\u00f5es federais regem o tr\u00e2nsito em todo o Brasil, mas nas cidades as C\u00e2maras t\u00eam feito seu papel para melhorar o tr\u00e2nsito com algumas medidas simples, adequadas \u00e0 realidade local. Em 2004, a C\u00e2mara de Curitiba aprovou uma lei vigente at\u00e9 hoje que obriga os condutores de motocicletas de carga a usarem roupas com faixas fosforescentes ou coletes fosforescentes na capital, como forma de torn\u00e1-los mais vis\u00edveis e evitar acidentes. No mesmo ano, foi criado o dia sem carro, comemorado no dia 22 de setembro, para incentivar as pessoas a usarem o transporte coletivo e meios alternativos para se locomoverem e assim diminuir o tr\u00e2nsito na cidade.

A lei 11381/2005 trouxe disciplina ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal, como carro\u00e7as, exigindo equipamentos como buzina, refletor, olho de gato e placa de identifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impor normas, como conduzir pelo lado direito das pistas.

Em 2007, a lei 12294 autorizava a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de alerta aos pedestres e motoristas nos locais de maior incid\u00eancia de atropelamentos e acidentes de tr\u00e2nsito nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.

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Rua XV de Novembro na d\u00e9cada de 1920. (Foto \u2013 Acervo Casa da Mem\u00f3ria)

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O mercado municipal, ainda na pra\u00e7a Generoso Marques, cercado de carro\u00e7as em 1900. (Foto \u2013 Acervo Casa da Mem\u00f3ria)

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\"Tr\u00e2nsito

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